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Bogdan Święczkowski, juiz afastado da presidência do Tribunal Constitucional da Polônia, foi impedido de entrar na Corte após ser afastado de suas funções. O caso aconteceu neste domingo (1º/11).
Após sua entrada não ser permitida, o magistrado prometeu voltar ao local todos os dias, até conseguir retomar suas atividades. “Eu sou o presidente do Tribunal Constitucional.
Ninguém me demitiu”, afirmou Swieczkowski. O juiz foi afastado de suas funções na última sexta-feira (30/10), junto do vice-presidente da Corte, Bartłomiej Sochański, após decisão da também membro do tribunal Anna Korwin-Piotrowska — alinhada ao premier Donald Tusk.
Equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, o Tribunal Constitucional da Polônia é composto por 15 juízes escolhidos pelo Parlamento do país, o Sejm, para mandatos de nove anos. Nos últimos anos, contudo, a Corte se tornou objeto de uma disputa política entre o presidente do país e chefe de Estado, Karol Nawrocki, e o premier e líder do Executivo, Donald Tusk.
Em março deste ano, por exemplo, seis novos magistrados foram indicados ao TC pelo governo Tusk, mas somente dois deles prestaram juramento diante do presidente Nawrocki e assumiram suas funções. Os outros quatro não foram convidados para a cerimônia no Palácio Presidencial e tiveram suas legitimidades questionadas pelo presidente da Corte, Bogdan Święczkowski.
Os juízes alvos dos afastamentos desta semana foram indicados há alguns anos, ainda sob o governo do PiS, de orientação nacional-conservadora, entre 2015 e 2023. O partido defende a saída da Polônia do bloco da União Europeia (UE).
Desde que venceu as eleições de 2023, o premier Donald Tusk, do partido de centro-direita Plataforma Cívica (PO), tem acusado os magistrados indicados durante a administração do PiS de barrar reformas no país.
