O Liberal
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais, realizará, entre os dias 21 e 25 de setembro, a Semana Estadual de Conciliação Bancária. A programação contará com a participação de cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e dez instituições financeiras, envolvendo 828 processos.
Ao longo da semana, serão promovidas sessões de mediação e conciliação, nas modalidades presencial e virtual, abrangendo demandas pré-processuais e processuais. A iniciativa busca ampliar as possibilidades de acordos entre consumidores e instituições financeiras, contribuindo para a redução da litigiosidade e para uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva.
Participarão da programação os 2º, 3º, 4º e 5º Cejuscs da Capital, além do Cejusc do 2º Grau. Os processos foram selecionados com base em listas de demandas encaminhadas pelas próprias instituições financeiras.
No 2º Cejusc da Capital, serão analisados 173 processos, sendo 27 do Sicoob e 145 do Banco PAN. O 3º Cejusc da Capital terá 263 processos, dos quais 230 são do Sicredi e 33 do Banco do Brasil. Já o 4º Cejusc da Capital concentrará 205 processos, envolvendo 35 do BMG e 170 do Bradesco.
O 5º Cejusc da Capital terá 119 processos, distribuídos entre Itaú, com 12, Santander, com 80, e Agibank, com 27. No Cejusc do 2º Grau, serão trabalhados 59 processos, sendo oito do Itaú e 51 do Agibank.
Ao todo, estão confirmadas dez instituições financeiras na programação: BMG, Itaú, Bradesco, Santander, Agibank, Sicredi, Sicoob, Banco PAN, Banco do Brasil e Banco Votorantim. A relação atualizada totaliza 828 processos, que serão analisados durante a Semana Estadual de Conciliação Bancária.
Cooperação institucional
Além das sessões de conciliação, o Nupemec e a Coordenadoria dos Juizados Especiais estão conduzindo tratativas para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica com as instituições financeiras participantes.
A proposta é estabelecer uma parceria institucional de caráter permanente, com foco na prevenção de novos conflitos, na redução da judicialização e no fortalecimento dos métodos consensuais de solução de controvérsias.
Abertura
A cerimônia de abertura da Semana Estadual de Conciliação Bancária está prevista para o dia 21 de setembro, na Sala de Reuniões da Presidência do TJPA, com a participação de representantes das instituições envolvidas. Os acordos de cooperação que tiverem concluído seus procedimentos poderão ser formalizados durante a solenidade.
A iniciativa reforça a política de consensualidade do Judiciário paraense e busca estreitar a relação entre o Tribunal e as instituições financeiras. O objetivo é estimular a construção conjunta de soluções capazes de evitar a judicialização de novos conflitos e proporcionar respostas mais rápidas às demandas que já estão em tramitação.
