Japão passa a permitir guarda compartilhada após divórcio
Pais em processo de divórcio no Japão podem agora compartilhar a guarda dos filhos, direito que antes era concedido a apenas um dos progenitores — quase sempre às mães — após a entrada em vigor, nesta quarta-feira, de uma nova lei.
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A norma, aprovada no ano passado, reflete mudanças sociais no país, como o maior envolvimento dos homens na criação dos filhos, o que ampliou a pressão por uma reforma no sistema.
As novas regras permitem que ambos os pais discutam as condições da guarda legal durante a separação.
Os casais ainda podem optar pela guarda exclusiva, caso considerem essa a melhor alternativa. Em situações de desacordo, a decisão caberá aos tribunais de família.
Durante décadas, apenas um dos pais recebia a guarda legal após o divórcio, o que colocava o Japão como exceção entre economias desenvolvidas.
Críticas
Takeshi Hirano, de 49 anos, que em 2018 voltou para casa e descobriu que a esposa havia saído com as duas filhas, afirmou à AFP que o novo marco legal representa "um grande avanço".
Críticos da mudança, no entanto, avaliam que a guarda compartilhada pode expor vítimas de violência doméstica ao risco de manter vínculos com ex-parceiros abusivos.
No domingo, cerca de cem pessoas — em sua maioria mulheres — protestaram em Tóquio com faixas e balões violetas, símbolos da luta contra a violência doméstica. Entre os gritos, diziam: "Não a um sistema que nos impede de fugir!".
Outros especialistas afirmam que o modelo anterior incentivava um dos pais a deixar o lar com os filhos para se estabelecer como "residente", o que poderia garantir vantagem em disputas judiciais.