Isenção do IR: Renan se encontra com Haddad e diz que projeto deve ser votado na semana que vem
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, se reunirá com o ministro da Economia, Fernando Haddad, nesta terça-feira. O parlamentar disse que pretende receber de Haddad um relatório com os impactos orçamentários após a tramitação do texto na Câmara. Na semana passada, Renan cobrou o governo pela falta de dados necessários para dar prosseguimento à tramitação da matéria no Senado.
Com os números em mãos, o parlamentar espera votar o projeto até a próxima semana. O mais provável é que o texto seja levado ao plenário na terça que vem, já que as sessões do Senado nesta semana são semi-presenciais.
A medida é uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita na campanha de 2022 e deve ser usada por ele como uma das principais bandeiras eleitorais no ano que vem, quando deve tentar a reeleição.
Estimativas preliminares apontam impacto de cerca de R$ 30 bilhões anuais — valores que são compensados com maior tributação para faixas de alta renda.
Renan, entretanto, diz que o número pode ser maior, após alterações que foram realizadas sob a relatoria na Câmara do deputado Arthur Lira (PP-AL). Renan e Lira são adversários políticos em Alagoas.
— Vou estar com Haddad e receber a projeção dos impactos no projeto do Imposto de Renda após a tramitação na Câmara e vou combinar hoje com (presidente do Senado) Davi Alcolumbre (União-AP) se é interessante votar o projeto esta semana ou se votaremos na próxima terça. Assumimos o compromisso de que a matéria se encerraria no Senado até o dia 8 de novembro — disse.
O texto aprovado pela Câmara também reduz a cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Hoje, está isento só quem ganha até R$ 3.036 ao mês (o equivalente a dois salários mínimos). Além disso, o projeto, como aprovado na Câmara, estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano.
O plano do Palácio do Planalto é que a isenção do IR valha para a declaração do IR já em 2026, ano eleitoral. Para isso, será preciso que o Senado aprove o texto ainda neste ano e envie para a sanção do presidente Lula. Por isso, o tema vem sendo tratado como prioridade pelo governo.
Em nota divulgada na semana passada, Lira disse que o pilar da neutralidade fiscal foi “o princípio absoluto que norteou todos os passos na tramitação da proposição, seja nos extensos trabalhos da Comissão Especial, seja nas deliberações em Plenário”.