Irã nega que preso ligado a protestos tenha sido condenado à morte: 'Não se aplica a tais acusações'
Um homem iraniano detido durante os protestos recentes, que, segundo várias ONGs e o governo dos Estados Unidos, enfrentaria uma execução iminente, não foi condenado à pena capital e nem corre esse risco. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Poder Judiciário do Irã.
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Erfan Soltani está preso na cidade de Karaj, nos arredores de Teerã. De acordo com comunicado oficial exibido pela televisão estatal, ele é acusado de fazer propaganda contra o regime islâmico e de agir contra a segurança nacional.
Segundo o Judiciário, o jovem “não foi condenado à morte” e, caso venha a ser considerado culpado, “a punição, de acordo com a lei, será uma pena de prisão, pois a pena de morte não se aplica a tais acusações”.
No entanto, em meio à onda de protestos que ocorrem há duas semanas no Irã — e a violenta repressão promovida pelo governo —, uma organização de direitos humanos alertou nesta quarta-feira que pode haver “muitos outros casos” semelhantes ao de Erfan Soltani, o jovem iraniano de 26 anos até então condenado à morte e cuja execução havia sido marcada para ocorrer ainda na quarta-feira.
Segundo a ONG curda Hengaw, o apagão quase total da internet imposto pelas autoridades tem dificultado a obtenção de informações sobre outros manifestantes que possam ter recebido sentenças capitais.
— Tememos que existam muitos casos como o de Erfan — disse à BBC Awyer Shekhi, da Hengaw, acrescentando que a falta de comunicação torna “praticamente impossível” saber quantas pessoas já foram condenadas à morte nos bastidores do sistema judicial iraniano.
Nesta quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump declarou ter sido informado que as "execuções" pararam no Irã, em meio a informes de grupos de defesa dos direitos humanos de que as autoridades iranianas reprimiram brutalmente os protestos contra o regime. Durante um evento na Casa Branca, Trump disse que soube por "fonte segura" que "o massacre no Irã está parando. Parou... E não há plano para execuções", acrescentou, sem dar mais detalhes.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, também afirmou que seu governo tem controle total da situação no país, em um momento em que as autoridades conduzem a repressão mais severa a protestos em anos.
— Após três dias de operação terrorista, agora há calma. Temos o controle total — disse Araghchi ao programa "Special Report", da emissora americana Fox News.
O caso de Soltani ganhou destaque internacional por ter sido apontado como a primeira sentença de morte desta nova onda de protestos contra o regime do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei. Também chamou a atenção por desafiar a ameaça do presidente americano de intervir caso as autoridades mantenham a repressão. Segundo a ONG Iran Human Rights, com sede na Noruega, a família foi informada de que o jovem foi preso em 8 de janeiro, na cidade de Fardis, a oeste de Teerã, e condenado sem um julgamento formal.
— Estou em completo choque, fico me sentindo como se estivesse em um sonho. As pessoas confiaram nas palavras de Trump e foram às ruas. Eu imploro, por favor, não deixem que Erfan seja executado — disse à CNN Somayeh, parente de Soltani, em referência ao encorajamento feito pelo líder americano para que os iranianos sigam protestando.
Erfan Soltani
Reprodução
Não está claro de quais acusações Soltani é formalmente alvo. Familiares relatam que ele foi mantido incomunicável desde a prisão, sem acesso a advogado ou direito à defesa. Sua irmã, que é advogada, tentou acompanhar o caso, mas foi informada pelas autoridades de que não havia processo a ser contestado. As informações eram de que a família teria autorização apenas para uma última visita antes da execução.
— Ele é apenas alguém que se opõe à situação atual no Irã e agora recebeu uma sentença de morte por expressar sua opinião — disse uma parente à rede britânica BBC.
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A suposta condenação ocorre em um contexto de repressão em larga escala, com o número de mortos e feridos ainda incerto. Grupos de direitos humanos estimam que mais de 2 mil pessoas já tenham sido mortas desde o início dos protestos, em 28 de dezembro, enquanto dezenas de milhares teriam sido presas.
Vídeos publicados nas redes por ativistas da oposição mostram fileiras e mais fileiras de sacos para cadáveres. Há relatos de forças de segurança atirando contra multidões, além de detenções arbitrárias e confissões forçadas exibidas pela televisão estatal.
Testemunhas relataram ter observado atiradores de elite posicionados em telhados no centro de Teerã e disparando contra multidões; protestos pacíficos que se transformaram abruptamente em cenas de carnificina e pânico quando balas atravessaram cabeças e torsos, fazendo corpos tombarem ao chão; e um pronto-socorro que atendeu 19 feridos por arma de fogo em apenas uma hora. À BBC Persian, um morador afirmou que manifestantes passaram a sair às ruas usando máscaras e roupas escuras para evitar identificação por câmeras de segurança.
Outros testemunhos apontam para a presença de agentes em hospitais, onde feridos seriam presos, e para a recusa das autoridades em entregar corpos às famílias. Em Ardabil, no noroeste do país, um morador afirmou que agentes de segurança se instalaram em uma unidade de saúde para deter manifestantes feridos. Em Mashhad, no leste do Irã, relatos mencionam um número elevado de mortos e o uso de rajadas de tiros, além da circulação de veículos armados em cidades vizinhas. “Atiram contra a multidão com espingardas”, escreveu um leitor.
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Penas de morte
Embora o Irã esteja entre os países que mais executam no mundo — com mais de 2 mil execuções registradas apenas em 2025 —, especialistas destacam que, historicamente, os processos que resultam em pena de morte costumam levar anos até a sentença definitiva e sua execução. A rapidez no caso de Soltani lembra, segundo ativistas, o que ocorreu durante os protestos de 2022, quando ao menos um manifestante foi executado apenas três meses após ser preso.
O endurecimento do Judiciário foi explicitado nesta semana pelo chefe da Justiça iraniana, Gholamhossein Mohseni Ejei. Em visita a um centro de detenção em Teerã, ele afirmou estar analisando pessoalmente os casos de manifestantes presos, a quem se referiu como “vândalos” e “terroristas”. Segundo Ejei, pessoas acusadas de atacar forças de segurança ou cometer “atos terroristas” devem ter prioridade em julgamentos rápidos e receber punições severas. Ele disse ainda que as autoridades planejam realizar julgamentos públicos a algumas das principais figuras envolvidas nos recentes protestos.
— Se quisermos fazer algo, temos que fazer agora. Se deixarmos para dois ou três meses depois, não terá o mesmo efeito — disse Ejei à mídia estatal, sinalizando que o objetivo das condenações rápidas é servir de exemplo e conter novos protestos.
Por que o Irã vive a maior onda de protestos desde 2022?
Nos últimos três anos, ao menos 12 homens foram executados no Irã após receberem sentenças relacionadas aos protestos de 2022 conhecidos como “Mulher, Vida, Liberdade”. Na ocasião, a onda nacional de manifestações foi desencadeada pela morte sob custódia de Masha Amini, uma jovem curda acusada pela polícia da moralidade de usar o hijab de forma “imprópria”. Grupos de direitos humanos afirmam que a última execução do tipo ocorreu em 6 de setembro, quando Mehran Bahramian foi enforcado na prisão central de Isfahan.
Segundo o grupo Iran Human Rights, com sede na Noruega, autoridades torturaram Bahramian para obter confissões, e ele não recebeu um julgamento justo. A organização afirmou que ele foi condenado à morte em janeiro de 2024 sob a acusação de “inimizade contra Deus” por supostamente ter matado um membro da Guarda Revolucionária durante os protestos.