Investidor não vê eleição como risco para leilões de infraestrutura

As eleições deste ano não devem tirar o apetite de investidores em leilões de infraestrutura no Brasil. Consultores, advogados e representantes do setor afirmam que projetos maduros continuam de pé, mesmo com a indefinição sobre quem comandará o país a partir de 2027. O ruído eleitoral pode atrasar parte da carteira e deixar o governo mais cauteloso, mas o interesse por bons ativos continua alto. “Não vejo o mercado hoje com uma visão de risco político”, diz Filipe Bonaldo Alves, managing director da consultoria Alvarez & Marsal. Para ele, concessões já leiloadas não provocam receio de ruptura. “O que já está leiloado tem pouca preocupação dos investidores. Essa é a vantagem de o Brasil já ter uma certa maturidade de concessão”, afirma. “O Brasil tem, sim, um arcabouço jurídico sólido e sofisticado para esses contratos de longo prazo, como concessões e PPPs [parcerias público-privadas]. Há lei de concessões desde 1995, lei de PPPs desde 2004, legislação setorial, agências reguladoras e controle externo estruturado, com regras do jogo bem definidas”, completa o advogado Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer. A legislação eleitoral também não trava licitações. O período de defeso limita publicidade institucional, transferências voluntárias e atos que possam desequilibrar a disputa. Não impede projetos em curso de ir a leilão. O risco, segundo Vanzella, está menos na lei e mais na reação das instituições à lei. Em ano eleitoral, gestores, agências e órgãos de controle tendem a elevar o cuidado com atos que possam ser questionados, em um movimento de “prudência excessiva”. “O projeto pode atrasar mesmo sem haver proibição legal”, afirma. A cautela pesa mais sobre projetos ainda em estruturação. Concessões com edital avançado e passagem por órgãos de controle atravessam melhor uma troca de governo. “Uma mudança de agenda de curto prazo sempre é possível”, diz Bonaldo. “Mas não vejo uma mudança material que faça com que um setor deixe de ser atrativo.” A carteira oficial ainda prevê projetos em rodovias e ferrovias até o fim do ano, mas parte desse calendário pode escorregar para 2027. Entre os casos mais relevantes está a Ferrogrão, projetada para ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), que voltou à agenda ferroviária, mas ainda depende de etapas ambientais e da análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa é a vantagem de o Brasil já ter uma certa maturidade de concessão” A natureza dos contratos explica parte do posicionamento dos investidores. Para Ronei Glanzmann, CEO da MoveInfra - entidade que reúne os seis principais grupos de infraestrutura do país atuando nos modais de transporte e logística -, concessões não cabem em um mandato e devem ser encaradas como política de Estado. “São contratos que duram mais de 30 anos e perpassam vários governos”, afirma. Do lado do investidor estrangeiro, a visão é a mesma. Segundo Vanzella, o Brasil é visto como mercado juridicamente estruturado, mas ainda sujeito a prêmio de risco regulatório. “O investidor aceita risco de demanda, aceita risco de obra, aceita risco macroeconômico. O que ele não aceita, ou tende a precificar com mais severidade, é risco de mudança de regra do jogo depois de investimento realizado”, afirma. Na conta dos investidores, a eleição pesa menos que o custo do dinheiro. Projetos de infraestrutura dependem de dívida longa. Com a Selic elevada, o custo da dívida entra diretamente no modelo e reduz o espaço para ofertas mais agressivas. Uma mudança de orientação fiscal que abrisse caminho para juros menores poderia melhorar o retorno dos projetos, mas essa hipótese não aparece como cenário-base nos modelos dos investidores. “Os investidores continuam animados em participar, mas vão precificar o ativo como se não tivesse uma mudança [de governo]”, afirma Bonaldo. Em um leilão de transmissão, exemplifica, o investidor pode oferecer deságio de 50% considerando a taxa atual. Se tivesse segurança de queda no custo da dívida, poderia chegar a 60%. “O apetite continua mesmo. O ponto é que a linha de transmissão mais cara é mais cara para o consumidor final.”