O candidato à presidência pelo Missão, Renan Santos, publicou um vídeo dizendo que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a campanha do candidato.
Ele afirmou que a medida é 'injusta, ilegal e persecutória'.
Além de atingir a propaganda eleitoral digital do candidato, a decisão de Toffoli suspende o repasse de recursos do Fundo Eleitoral para a chapa e impede a participação de Renan em debates, rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Medida foi tomada depois que a Justiça Eleitoral identificou que 16 perfis usados pela campanha nas redes sociais foram informados ao TSE 12 dias depois do pedido de registro da candidatura.
Segundo Toffoli, um dos perfis tem cerca de 2,4 milhões de seguidores e já era utilizado como ferramenta de propaganda eleitoral.
O ministro entendeu que a prestação de contas tardia poderia ter dado uma vantagem indevida à campanha de Renan e prejudicado a igualdade entre os candidatos.
Pouco depois da decisão, Renan se manifestou nas redes sociais, no que disse ser seu último vídeo antes da suspensão dos perfis, e criticou duramente a decisão de Dias Toffoli.
“Eu tô pagando o preço por ter defendido o que eu defendi.
Eu sei o que aconteceu.
Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos, senão milhares, também tiveram durante o registro das candidaturas, chega a ser absurdo.
Nenhuma candidatura deve ser suspensa assim.
Nesse instante, a própria imprensa que me critica tá dizendo que a decisão é antidemocrática e absurda.
Mas o que eu posso fazer? Eu poderia dizer assim: decisão ilegal não se cumpre.
E, de fato, eu tô publicando esse vídeo aqui sem poder.
Mas as redes sociais são derrubadas logo mais.
Se você puder, por favor, baixe esse vídeo.”
Toffoli determinou que os provedores de internet suspendam os perfis e preservem os conteúdos publicados até o dia 7 de agosto.
As plataformas também terão que informar ao TSE dados sobre postagens, anúncios e o alcance dessas publicações.
O descumprimento das determinações do ministro pode gerar multas de até R$ 50 mil para o candidato e o partido.
Para as plataformas, as penalidades podem chegar a R$ 10 mil por hora e por perfil suspenso
Renan Santos e a chapa terão 24 horas para informar ao TSE quais perfis foram utilizados na campanha e explicar a possível irregularidade apontada pelo ministro.
A defesa de Renan contesta a decisão e afirma que informar as redes sociais é uma exigência para o registro da candidatura.
Segundo os advogados, a medida serve para permitir que a Justiça Eleitoral fiscalize a propaganda na internet.