Indonésia vai proibir redes sociais para menores de 16 anos
O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira que irá proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, segundo autoridades do país, busca reduzir riscos como exposição à pornografia, cyberbullying, fraudes online e dependência digital.
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A decisão segue um movimento que vem sendo discutido em vários países. Nações como Austrália e França já adotaram ou analisam mudanças em suas legislações para restringir o uso de redes sociais entre adolescentes.
Segundo a ministra das Comunicações da Indonésia, Meutya Hafid, contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas consideradas de “alto risco” começarão a ser desativadas.
— As contas pertencentes a crianças com menos de 16 anos em plataformas de alto risco começarão a ser desativadas, começando por YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox — afirmou a ministra em comunicado oficial.
A nova regra entrará em vigor a partir de 28 de março e será aplicada gradualmente até que todas as plataformas estejam em conformidade com a regulamentação.
De acordo com o governo indonésio, a iniciativa pretende aliviar a pressão sobre os pais no controle do uso da internet pelos filhos.
— O governo está intervindo para que os pais não tenham que enfrentar sozinhos os gigantes dos algoritmos — afirmou Hafid.
A ministra reconheceu que a medida pode gerar algum impacto inicial para usuários e empresas de tecnologia, mas defendeu a decisão.
— Sabemos que essa regulamentação pode causar alguns transtornos no início, mas acreditamos que é a melhor decisão a ser tomada neste momento de emergência digital — disse.
— Estamos tomando essa medida para retomar o controle sobre o futuro de nossas crianças. Queremos que a tecnologia humanize as pessoas e não sacrifique nossos filhos.
Até o momento, empresas como TikTok e Google na Indonésia não comentaram oficialmente o anúncio.
A iniciativa do país asiático acompanha um debate global sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Em dezembro, a Austrália determinou que plataformas como TikTok e YouTube excluam contas de menores de 16 anos.
Na França, deputados aprovaram um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos.
Outros países europeus, como Dinamarca, Grécia e Espanha, também pressionam a União Europeia para que medidas semelhantes sejam adotadas em todo o bloco.
Nesta semana, a UE criou um comitê de especialistas para discutir se o acesso de menores às redes sociais deve ser restrito ou proibido.
A Índia também confirmou recentemente que avalia implementar regras semelhantes para proteger crianças e adolescentes contra abusos e riscos no ambiente digital.