Indonésia sedia encontro histórico em defesa de povos indígenas isolados
Lideranças de povos indígenas e organizações de direitos humanos se reuniram entre os dias 26 e 29 de janeiro, em Jacarta, capital da Indonésia, para o primeiro Encontro Internacional de Intercâmbio de Conhecimentos Indígenas e Solidariedade sobre Mineração de Níquel, Defesa Territorial e Povos Indígenas em Isolamento Voluntário. O objetivo visa fortalecer a aliança global pela proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e enfrentar a expansão da mineração de níquel em diferentes continentes.
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O encontro contou com a participação de indígenas da América do Sul, da Ásia e do Pacífico. Ngigoro, do povo Hongana Manyawa, na Indonésia, denunciou a expansão da mineração de níquel no território e destacou a relevância da iniciativa. Segundo ele, o evento foi uma oportunidade de compartilhar sua história e permitir que outros povos compreendessem melhor a realidade dos Hongana Manyawa.
Encontro histórico em defesa de povos indígenas isolados
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A diretora de pesquisas da Ásia e do Pacífico da Survival International, Sophie Grig, afirmou que a "declaração histórica simboliza como os povos indígenas em todo o mundo estão se unindo para exigir proteção para os povos indígenas isolados". Ela defendeu a proibição de atividades extrativistas em terras desses povos, sob o argumento de que eles não podem conceder um consentimento livre a tais projetos.
— O documento também exige a proteção desses territórios contra qualquer outra pessoa que pretenda explorar essas terras. Os povos isolados têm o direito de existir, e só podem sobreviver e prosperar se os seus territórios forem reconhecidos e protegidos — acrescentou Sophie.
Ela citou os missionários, aventureiros e influenciadores de redes sociais. Segundo ela, os povos isolados têm o direito de existir e só podem sobreviver e prosperar com o reconhecimento e a proteção de seus territórios.
Um dos resultados do encontro foi o lançamento da Declaração de Jacarta, no qual 28 organizações apresentaram recomendações a governos e outros atores para a proteção das vidas, dos territórios e dos direitos dos povos indígenas isolados em todo o mundo.
À esquerda, Abel Márquez, da OPIAC, Colômbia, ao centro Julio Cusurichi, da AIDESEP, Peru e à direita Ngigoro, da Hongana Manyawa, Indonésia
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A Declaração cobra que Estados e instituições multilaterais reconheçam, respeitem e protejam "a existência dos Povos Indígenas em Isolamento, como legítimos proprietários de seus territórios, recursos naturais e conhecimentos", com plenos direitos de determinar seus próprios modos de vida. O texto também exige o fim de todas as "formas de contato forçado, exploração, criminalização e violência contra os Povos Indígenas em Isolamento" praticadas por Estados, corporações ou outros atores, incluindo "missionários, turistas de aventura e influenciadores".
Entre as medidas defendidas está a garantia de proteção absoluta desses territórios. Segundo o documento, deve haver uma interpretação para essas populações do "direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), bem como o princípio de não intervenção", além da criação de políticas específicas que estabeleçam Zonas de Exclusão (No-Go Zones) em áreas indígenas.
A declaração ainda pede a revogação e a interrupção de "licenças e atividades relacionadas a indústrias extrativas e a outros projetos que possam ameaçar a segurança e a sobrevivência" desses povos. O apelo se estende a instituições financeiras nacionais e internacionais e às cadeias globais de suprimento a cessar qualquer financiamento que "possam ameaçar a segurança e a sobrevivência dos Povos Indígenas, em especial dos Povos Indígenas em Isolamento", afirma o documento.