Indígenas protestam contra exploração de rios amazônicos para exportação de grãos: ameaça ao ecossistema, diz Ministério Público
Centenas de indígenas protestam há duas semanas em frente ao terminal portuário da gigante americana Cargill no Pará, na Região Norte, contra a dragagem e exploração dos rios amazônicos para a exportação de grãos.
Comunidades indígenas alertam, há meses, para a expansão portuária em rios que consideram vitais para o seu modo de vida, uma queixa que fizeram durante a COP30, a conferência do clima, no ano passado, em Belém.
O próprio Ministério Público Federal, que empreendeu ações legais contra os trabalhos de dragagem, apontou, nessa terça-feira, riscos ambientais graves para o rio. Em comunicado, mencionou a liberação de metais pesados na água e a destruição de habitats cruciais para espécies ameaçadas, como botos, tartarugas e aves aquáticas.
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- O governo vem abrindo os nossos territórios para muitos empreendimentos (...) para potencializar o agronegócio - disse a líder indígena Auricelia Arapiuns, em mensagem de vídeo desde Santarém. - Estamos aqui há 14 dias, mas essa luta não começou agora. Ocupamos a Cargill para chamar a atenção, para que o governo viesse com uma proposta.
Cerca de 700 indígenas, de 14 comunidades, participaram nesta quarta-feira da manifestação, segundo a organização Amazon Watch. Os manifestantes impediram a entrada e saída de caminhões do terminal, informou a Cargill, ressaltando que não tem "autoridade nem controle" sobre as reivindicações.
Com sede em Minnesota, a multinacional americana conta com operações de logística agrícola em todo o Brasil, onde emprega cerca de 11 mil pessoas.
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Os manifestantes exigem a revogação de um decreto assinado por Lula em agosto passado, que designa os principais rios da Amazônia como prioritários para a navegação de carga e a expansão de portos privados. Também exigem o cancelamento de um edital de licitação federal publicado em dezembro para a gestão e dragagem do Rio Tapajós, um importante afluente do Amazonas.
- Essa infraestrutura que está vindo não é espaço para a gente, e nunca vai ser. É um projeto de morte, para matar o nosso rio e os nossos locais sagrados - denunciou a líder indígena Alessandra Korap, do povo Munduruku.
O Ministério de Portos ressaltou, em janeiro, que o contrato com uma empresa para a dragagem de manutenção era necessário para aumentar a segurança da navegação e garantir maior previsibilidade nas operações de transporte de carga e passageiros.
Riscos ambientais
Os manifestantes criticaram o governo por enviar apenas funcionários do médio escalão para se reunir com eles, e por descumprir a promessa feita na COP30 de não implementar projetos em rios amazônicos "sem consulta prévia" às comunidades indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas ressaltou nesta semana que reconhece a legitimidade das preocupações, e que nenhuma dragagem ou outro projeto pode ser realizado no rio Tapajós sem o consentimento da população afetada.
- Não queremos consulta, queremos revogar esse decreto - disse o líder indígena Gilson Tupinambá, em reunião com representantes do governo.
O Brasil é o maior exportador mundial de soja e milho, e optou nos últimos anos por portos fluviais no Norte, para baratear a exportação de grãos. Os críticos veem os planos para aumentar o tráfego nos rios amazônicos como mais um projeto em que o desenvolvimento econômico se choca com o compromisso de Lula com o meio ambiente.
- O que o governo fez depois da COP? Lançou o edital da dragagem! - disse Auricelia Arapiuns aos representantes do governo. Após a reunião, os manifestantes bloquearam a estrada que leva ao aeroporto internacional de Santarém.