Indicado ao STF, Messias relembra carreira e fala em 'serviço dedicado às pessoas'
O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou nesta quarta-feira (29) sua sabatina no Senado Federal para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o discurso de apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias relembrou sua trajetória profissional e acadêmica e se emocionou ao citar os cargos que ocupou ao longo da carreira. Segundo ele, sua atuação como procurador da Fazenda Nacional, subchefe de análise da Casa Civil e chefe da Advocacia-Geral da União foi marcada por um “serviço dedicado às pessoas”.
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Suprema Corte, Messias teve o nome anunciado ainda em novembro do ano passado, mas a formalização da indicação ocorreu apenas em abril deste ano. Desde então, o advogado-geral intensificou articulações com senadores em busca de apoio para aprovação no Congresso.
Após a etapa de questionamentos na CCJ, a indicação será submetida à votação no colegiado e, caso aprovada, seguirá no mesmo dia para análise do plenário do Senado. Para avançar na comissão, é necessário o voto favorável da maioria dos senadores presentes. O colegiado é composto por 27 membros titulares, e a sessão só pode ser aberta com a presença mínima de 14 parlamentares.
No plenário, a votação exige quórum mínimo de 41 senadores, número que também corresponde ao total necessário para a aprovação da indicação. O Senado possui 81 parlamentares. Tanto na CCJ quanto no plenário, as votações ocorrem de forma secreta, sem divulgação dos votos individuais dos senadores. Se aprovado nas duas etapas, Jorge Messias ficará apto a assumir a vaga de ministro do STF.