Indicação só em 2027 pode levar família Bolsonaro a nomear maioria do STF e mudar correlação de forças na Corte
A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado deve abrir caminho para que o próximo presidente da República possa indicar quatro nomes para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), mudando a correlação de forças que hoje existe no tribunal. Esse cenário é traçado após interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicarem que ele só deve analisar um novo nome após as eleições. Assim, há a possibilidade de que a vaga na Corte seja preenchida apenas no ano que vem, pelo candidato eleito em outubro.
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Além da cadeira atualmente vaga, três integrantes do STF terão de deixar a Corte por atingirem a idade máxima nos próximos anos: Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. A aposentadoria é obrigatória para ministros que completam 75 anos.
O cenário acirra a disputa política em torno do futuro do Supremo e passa a ser visto como peça central na corrida presidencial. Integrantes da oposição avaliam que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nome do bolsonarismo na disputa deste ano, haveria a possibilidade de consolidar uma maioria de nomes indicados pela família na Corte, com seis dos 11 integrantes. Hoje, dois ministros do STF, Nunes Marques e André Mendonça, foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A tentativa de aumentar a influência no Judiciário é um dos temas considerados como estratégico por Bolsonaro e seus aliados na campanha eleitoral deste ano. O ex-presidente já afirmou que uma de suas prioridades é conquistar uma bancada robusta no Senado, com a perspectiva de ter maioria para aprovar o impeachment de ministros da Corte.
Na quarta-feira, ao comentar a rejeição do nome de Jorge Messias, Flávio Bolsonaro creditou a derrota como um recado ao Poder Judiciário.
— É uma resposta também aos excessos que o Supremo vem praticando há pelo menos quatro anos sem que fosse feito absolutamente nada para conter os arroubos de alguns de seus integrantes — afirmou o senador.
Tensões acirradas
As condenações relacionadas ao 8 de Janeiro e à ação do golpe, incluindo a de Bolsonaro, acirrou a tensão entre o bolsonarismo e o STF nos últimos anos. A Corte foi um dos principais alvos do ex-presidente ao longo de seu mandato.
Mas, além da queixa de senadores bolsonaristas, há também um incômodo de parlamentares de centro-direita com o Supremo. O Poder Judiciário protagonizou embates com parte do Congresso durante o funcionamento das CPIs que investigam fraudes no INSS e a do Crime Organizado.
Por outro lado, Lula conta hoje com quatro nomes indicados por ele na atual composição. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli — os dois últimos em mandatos anteriores. Caso seja reeleito, ele poderia ter sete nomes entre os 11. Além disso, outros dois ministros, Luiz Fux e Edson Fachin, foram nomeados pela ex-presidente Dilma Rousseff, que elegeu como sucessora na Presidência.
O perfil das próximas indicações poderá moldar o tribunal por décadas. Isso porque, após a leva de aposentadorias prevista para o próximo mandato, não há previsão de novas saídas até a década de 2040.
Exemplo internacional
Esse tipo de rearranjo não é incomum em cortes constitucionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Suprema Corte passou por uma guinada conservadora nos últimos anos após uma sequência de indicações feitas por presidentes eleitos pelo Partido Republicano, em um processo que combinou estratégia política e circunstâncias favoráveis.
Hoje, a correlação de forças no STF é considerada equilibrada, mas marcada por divisões informais entre grupos de afinidade em determinados temas. De um lado, decisões recentes têm aproximado ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, sobretudo em julgamentos de maior repercussão política. De outro, há maior convergência entre André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, em geral com posições consideradas mais conservadoras.