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A aplicação da “taxa Zucman”, um imposto sobre grandes fortunas idealizado pelo economista francês Gabriel Zucman, permitiria arrecadar US$ 24 bilhões (cerca de R$ 120 bilhões) anuais, se ela fosse aplicada em sete países da América Latina, segundo relatório publicado nesta terça-feira.

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O relatório propõe uma forma de tributar os super-ricos, mas a proposta enfrenta resistências na segunda região mais desigual do mundo.

— A desigualdade na América Latina não vai se corrigir sozinha: precisamos de um imposto mínimo sobre as grandes fortunas — declarou Vicente Silva, autor do estudo, que analisa o sistema tributário em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai.

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O estudo propõe implementar um imposto de 2% sobre fortunas superiores a US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões na cotação atual), o que permitiria arrecadar US$ 24 bilhões anuais nesses sete países.

— Não é uma questão de cor política — afirmou Silva, assessor sênior do Observatório Fiscal Internacional, ao destacar que, na região, todos os governos enfrentam a necessidade de atender às demandas sociais em um contexto de restrição fiscal e aumento do custo de vida.

O 1% mais rico paga menos

O advogado especialista em desigualdade destacou que, durante a pesquisa, observou-se que “o 1% mais rico paga proporcionalmente menos impostos do que os 50% mais pobres”. Essa taxa afetaria apenas cerca de 3.000 pessoas de um universo total de 500 milhões de habitantes nos sete países analisados.

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Uma hipótese mais ambiciosa sugere que, ao aplicar uma taxa de 3%, a arrecadação chegaria a US$ 36 bilhões (R$ 180 bilhões), segundo este estudo encomendado pelo Brasil.

—Nossa proposta também permitiria corrigir a regressividade no topo, garantindo que os super-ricos contribuam de acordo com sua capacidade econômica e paguem, pelo menos, tanto quanto o restante da sociedade — explicou Silva.

O especialista ressalta que “os super-ricos, em países como Brasil e Chile, pagam taxas efetivas que são quase a metade da média da população, em um contexto em que a riqueza das fortunas acima de um bilhão de dólares cresceu seis vezes nos últimos 25 anos”.

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O Brasil defendeu a imposição de um imposto sobre grandes fortunas em 2024, quando exerceu a presidência do G20, e encomendou um relatório a Zucman.

A ideia apresentada ao G20 foi criar um imposto de 2% sobre fortunas superiores a US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) em escala global, com potencial de arrecadação entre US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão) e US$ 250 bilhões (R$ 1,25 trilhão) anuais.

Apesar das resistências, na cúpula realizada no Rio de Janeiro naquele ano, o grupo das 20 economias mais ricas comprometeu-se a atuar “de forma cooperativa para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado sejam efetivamente tributados”.

— Em uma região com tanta desigualdade, tributar efetivamente as maiores fortunas passa por aplicar um imposto mínimo sobre a riqueza que assegure que os super-ricos paguem pelo menos o mesmo que o restante da população — disse Zucman, diretor do Observatório Fiscal Internacional.

Vontade política

— Hoje em dia, as grandes fortunas estão obtendo retornos anuais sobre sua riqueza de cerca de 8%. Um imposto mínimo desse tipo, de 2%, com esses níveis de retorno, basicamente faz cócegas no seu portfólio; esse retorno diminuiria muito levemente — afirmou.

Para Silva, existe capacidade técnica para implementar esse imposto, mas falta “vontade política” para enfrentar “muita polarização” e elites que se opõem.

— Não é fácil se opor a narrativas que já estão consolidadas — destacou, citando como exemplo a ideia de que reduzir impostos para os mais ricos aumenta o crescimento.

Ele rebateu essa visão ao mencionar um estudo da London School of Economics, segundo o qual não há qualquer evidência, nos últimos 50 anos, de que cortes de impostos para as rendas mais altas impulsionem a atividade econômica.

Silva foi enfático ao afirmar que tributar grandes fortunas não provocaria um êxodo fiscal massivo, como críticos da medida argumentam.

— As evidências mostram que as pessoas não vão embora; elas têm suas redes no país, têm seus negócios no país e possuem uma posição econômica — afirmou.

— Se alguém decidisse transferir sua residência fiscal por causa do imposto, nosso modelo prevê mecanismos anti-saída para reduzir o risco de que isso aconteça. No fim das contas, a concorrência fiscal é uma decisão política e temos ferramentas para enfrentá-la — explicou.

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