CBN
A Medida Provisória do governo Lula que define o Imposto do Pecado para diversos produtos vendidos no Brasil estabelece, por outro lado, um benefício definitivo para alguns dos carros mais vendidos do país. Governo Lula publica MP que estabelece alíquota do Imposto do Pecado; entenda como vai ser
Imposto do Pecado: carros elétricos e híbridos serão os menos taxados; modelos a gasolina e importados ficarão mais caros Isso porque ao menos 12 modelos tem, atualmente, redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas essa medida era temporária e deixaria de valer no final de 2026.
Com a MP divulgada nesta quarta-feira, esses modelos passarão a não ter tributação extra definitivamente. Os modelos beneficiados são: Chevrolet Onix e Onix Plus, Citroën Basalt e C3, Fiat Argo e Mobi, Hyundai HB20 e HB20S, Renault Kardian e Kwid, Volkswagen Polo e Tera.
Na prática, eles terão uma carga tributária inferior a outros modelos que, ainda que sejam eletrificados e poluam menos, não atendem a outros requisitos estabelecidos pelo governo Lula. Representantes das montadoras ouvidos sob reserva pela reportagem da CBN avaliam a medida como positiva, já que evita um impacto nas vendas de alguns dos carros mais vendidos do país.
A indústria ainda avalia, porém, o impacto nos preços dos carros que serão tributados a partir do ano que vem. O imposto seletivo aumenta a tributação de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio-ambiente.
No caso dos carros, além da poluição ambiental são considerados fatores como potência do motor, reciclabilidade, tecnologias e produção local. Os 12 modelos que ficarão imunes ao imposto do pecado atendem a todos os requisitos, por isso não receberão a taxa extra.
A MP determina uma alíquota-base de 6,3% para todos os veículos leves. Caso atendam ou não aos critérios definidos pelo governo federal, os carros tem uma redução ou um aumento desta taxa.
A Medida Provisória tem validade de 60 dias e pode ser prorrogada por mais 60 dias. Por isso, precisa ser aprovada pelo Congresso até o mês de março para valer de forma definitiva.
