A Igreja de São Miguel, no Centro Histórico de Salvador, apresenta sinais graves de deterioração e o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que a área, com risco de desabamento, seja isolada e que obras emergenciais sejam iniciadas em até 30 dias.
O órgão identificou desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, madeiras apodrecidas, infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas precárias, e buracos na cobertura.
A construção foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938 e é patrimônio mundial da Unesco.
O MPF entrou com ação contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, o Iphan, a União, o estado da Bahia e o município de Salvador.
A denominação franciscana, proprietária da igreja, alegou ter não recursos para as obras.
Mas os procuradores do MPF, no entanto, argumentam que o tombamento estabelece obrigações de conservação e atribui ao poder público responsabilidade solidária para evitar perda do imóvel.
— Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda irreparável para a memória e identidade cultural brasileira — alerta a procuradora da República Vanessa Previtera.
A situação da Igreja de São Miguel é o caso mais recente em que o MPF atua na Bahia.
As ações pela conservação do patrimônio das igrejas baianas passaram a ter maior visibilidade após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em fevereiro de 2025.
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O desabamento provocou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, de Ribeirão Preto.
Outras cinco pessoas sofreram ferimentos leves durante o acidente.
A restauração da igreja era solicitada pelo MPF desde 2016.
Parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, Salvador, desabou na tarde desta quinta-feira
Reprodução/Instagram
Ao todo, o órgão identificou cerca de 388 processos judiciais em tramitação sobre patrimônio histórico e cultural da Bahia, sendo 197 ações civis públicas, e na esfera extrajudicial, 145 inquéritos civis.
Igrejas e casarões em situação de risco em Salvador
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) identificou, até o momento, cerca de 393 casarões em situação de risco.
O MPF também entrou com ações para prevenção e restauração de outros imóveis, como a Capela de Nossa Senhora das Neves, na Ilha de Maré, e o Conjunto Arquitetônico da Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus.
*Aluna do curso Jornalismo do Futuro sob supervisão de Alfredo Mergulhão