Hospital Santa Joana pagará indenização de R$ 1 milhão por danos morais após morte de recém-nascido
O Hospital e Maternidade Santa Joana assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de São Paulo após investigação sobre falhas no atendimento neonatal, desencadeada pela morte de um recém-nascido em julho de 2023. O acordo, firmado em dezembro de 2025, estabelece o pagamento de pouco mais de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a obrigação de implementar uma série de melhorias estruturais e assistenciais.
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A mãe do bebê, Marília Panontin, afirmou à TV Globo e ao portal g1 que o filho Davi morreu asfixiado ao se engasgar com o próprio vômito. Lara, gêmea de Davi, ficou saudável.
Marília afirmou que o filho permanecia longos períodos sem a supervisão de ninguém e sem a devida assistência. Segundo ela, médicas responsáveis pela Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da maternidade disseram que o bebê havia sofrido uma parada cardíaca e não uma broncoaspiração do próprio leite.
Uma apuração do Ministério Público foi iniciada após a denúncia de Marília. O inquérito civil constatou práticas em desconformidade com as regulamentações vigentes.
Em nota, o Hospital Santa Joana destacou que a assinatura do TAC não tem qualquer relação com o atendimento prestado ao menor Davi Panontin. Segundo o hospital, o caso está em fase de apuração perante os órgãos competentes, e que, até o momento, não foi atribuída qualquer ilegalidade ao hospital ou aos seus funcionários em relação a este caso específico.
O TAC tramitou sob sigilo instituído pelo próprio Ministério Público e o Hospital lamentou o vazamento das informações e destacou que ele não serve como prova para quaisquer outros procedimentos ou para "respaldar as alegações infundadas feitas pela Sra. Marília Gabriela Panontin".