Hospital de Ribeirão Preto é condenado a pagar R$ 160 mil após declarar homem morto por engano
Um hospital de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foi condenado a pagar R$ 160 mil em indenização a familiares de um homem que foi dado como morto por engano em 2023. O caso, considerado “extremamente grave” pela Justiça, causou profundo constrangimento e abalo emocional à família, que chegou a realizar um velório com o corpo errado antes de descobrir o erro.
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Segundo o processo, o homem havia sido atendido no Hospital Santa Lydia e liberado após receber medicação. No mesmo dia, outro paciente com nome semelhante morreu no local. O hospital, no entanto, confundiu os registros e comunicou o suposto óbito à família errada, sem permitir que os parentes reconhecessem o corpo antes do velório.
O equívoco só foi descoberto durante o funeral, quando o filho do homem recebeu uma ligação do próprio pai, que estava vivo. Diante da surpresa, os familiares abriram o caixão e perceberam que o corpo não era do parente que acreditavam estar sepultando. O episódio gerou comoção e revolta entre os presentes.
A Justiça considerou que a situação provocou “abalo moral evidente”, mantendo a decisão de primeira instância que condenou o hospital ao pagamento de R$ 80 mil ao filho e R$ 80 mil à irmã do homem. O valor foi confirmado pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O relator do caso, desembargador Edson Ferreira, rejeitou o pedido do hospital para reduzir o valor da indenização. Ele destacou que o erro “extrapola qualquer margem de tolerância” e criticou a tentativa da defesa de usar um laudo médico do autor para alegar distanciamento familiar. “A alegação de que os familiares não possuíam um bom relacionamento beira a má-fé processual”, afirmou.
O julgamento, realizado por votação unânime, contou ainda com a participação dos desembargadores Souza Meirelles e Souza Nery, que acompanharam o voto do relator.