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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o que chamou de "silenciamento" do Ministério Público Eleitoral (MPE) após ter protocolado uma denúncia contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por propaganda eleitoral antecipada. Estreante no Grupo Especial, a agremiação desfila com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Já o partido Novo ingressou nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o petista e agremiação.

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O enredo percorre a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva desde a infância em Garanhuns (PE), passando pela migração para São Paulo, a atuação como metalúrgico e líder sindical, até os mandatos como presidente da República.

No documento protocolado no início de fevereiro, a parlamentar criticou a verba pública recebida pela escola de samba. Trata-se de um valor relativo a um termo de cooperação técnica firmado entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para destinar R$ 12 milhões às doze agremiações do grupo especial do Carnaval fluminense.

'Representei junto ao Ministério Público Eleitoral sobre essa aberração de usar dinheiro público para homenagear político pré-candidato em ano eleitoral. Relatei que estão usando dinheiro público, inclusive, para difamar Bolsonaro. Até o momento silenciaram. Será terão coragem de engavetar?", disse a senadora nas redes sociais nesta terça-feira.

A Liesa afirmou, em nota, que no mérito do Termo de Cooperação Técnica com a Embratur e a interveniência do Ministério da Cultura, o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro.

A liga também informou que, em 2025, o apoio do governo federal à realização do Desfile das Escolas de Samba foi realizado via Ministério do Turismo (MTur) no mesmo valor de R$12 milhões, e também foi distribuído pela Liesa de forma equânime a todas as escolas de samba do Grupo Especial.

"É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações. A Embratur reitera que não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações", afirmou a Liesa (leia a íntegra no pé da reportagem).

Como mostrou a coluna de Lauro Jardim, do GLOBO, o valor repassado à escola já foi alvo de outro parlamentar, o deputado federal Kim Kataguiri (MBL-SP). Nesta sexta-feira, o parlamentar ajuizou uma ação popular contra o repasse de R$ 1 milhão para escola niteroiense, alegando que o recurso pode ser usado para enaltecer Lula e projetar uma imagem positiva do petista, pré-candidato à reeleição. O deputado pediu a suspensão imediata do termo de cooperação com a escola, além do bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos.

Pedido de multa

A ação do Novo, por sua vez, questiona o samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026 e sustenta que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural. Para o partido, a homenagem se configura como peça de propaganda eleitoral extemporânea, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.

“O PT confunde propositalmente o público e o privado toda hora. Na verdade, o que Lula faz é sequestrar o Estado para seus próprios fins”, defendeu o líder do partido Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

De acordo com o documento, a Acadêmicos de Niterói poderá receber até R$ 9,65 milhões em subvenções provenientes das três esferas de governo, incluindo um aporte de R$ 1 milhão da Embratur, com interveniência do Ministério da Cultura. A sigla argumenta que a escola ser beneficiada por verbas públicas enquanto promove um enredo centrado no presidente em exercício agrava a suposta irregularidade e compromete a isonomia do processo eleitoral.

Leia a íntegra da nota da Liesa:

"No mérito do Termo de Cooperação Técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA), com a interveniência do Ministério da Cultura, no valor total de R$ 12 milhões, reafirmamos que o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com operacionalização do repasse pela LIESA, conforme regras pactuadas.

Em 2025, o apoio do Governo Federal à realização do Desfile das Escolas de Samba foi realizado via Ministério do Turismo (MTur) no mesmo valor de R$12 milhões, e também foi distribuído pela LIESA de forma equânime a todas as escolas de samba do Grupo Especial.

É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações. A Embratur reitera que não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações.

O Carnaval é uma das maiores vitrines culturais e turísticas do Brasil para o mundo, com transmissão global para milhões de espectadores em mais de 160 países. É uma expressão cultural que fortalece a imagem do Brasil como destino criativo, diverso, inclusivo e vibrante, impulsionando o fluxo turístico durante e após a festa. As projeções indicam crescimento na chegada de turistas estrangeiros no Brasil para o carnaval deste ano em 26%. Só no Rio de Janeiro, o carnaval deve movimentar mais de R$ 5,7 bilhões.

Até o momento, a Embratur não foi formalmente notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e documentos solicitados, colaborando integralmente com a apuração".

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