O Liberal
Um homem atropelou e matou um cachorro na manhã da última terça-feira (22), no bairro Parque das Palmeiras, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. O homem dirigia um carro de passeio e teriado atropelado o animal de maneira intencional. O caso foi registrado nesta quarta-feira (23), na 18ª Seccional Urbana de Marituba.
A tutora do cachorro denunciou o suspeito, conhecido pelo apelido de “Camarão”. Um vídeo teria registrado o momento em que o animal foi atingido. As imagens mostram o veículo passando pelo local, e desviando um pouco para o acostamento onde estava a cachorra, logo depois o animal aparece correndo para dentro de casa. Entretanto, o momento em que o atropelamento ocorreu fica coberto por um muro. O condutor do veículo segue viagem sem parar o carro para socorrer o animal.
A ocorrência foi registrada como maus-tratos aos animais com resultado morte. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá analisar as imagens mencionadas no boletim e esclarecer as circunstâncias do ocorrido. A responsabilização do denunciado dependerá da apuração policial.
O crime de maus-tratos contra animais (Lei nº 9.605/98, art. 32) prevê que quem praticar de ato de abuso ou crueldade contra cães e gatos pode ter pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A pena pode ser aumentada em caso de morte do animal.
No caso de atropelamento acidental, caso o motorista não tenha tido a intenção, parado em local seguro e prestado socorro imediato acionando os órgãos competentes, não há crime. Entretanto, no caso de fuga e omissão de animal atropelado, a jurisprudência e as autoridades policiais entendem que abandonar o animal ferido sem ajuda após criar o risco do atropelamento pode caracterizar crime ambiental de maus-tratos por omissão.
