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GTA 4 marcou a estreia da franquia da Rockstar Games no PlayStation 3 e Xbox 360, após o sucesso de GTA 3, Vice City e San Andreas no PS2. Lançado em 2008, o game foi um dos grandes destaques daquela geração, mas acabou envolvido em uma polêmica inesperada no Brasil.
Tudo começou com Milton Luiz Lourenço, conhecido como MC Miltinho, um funkeiro de apenas oito anos que teve sua voz incluída de forma irregular em uma DLC. O caso se transformou em uma disputa judicial por direitos autorais e chegou a resultar em uma ordem para retirar a expansão das lojas, inclusive fora do Brasil.
Nas linhas a seguir, o TechTudo recapitula o caso, antes do lançamento de GTA 6, que chega em 19 de novembro para PS5, Xbox Series X e Xbox Series S por R$ 449,90. 🎮 GTA 6: Rockstar revela tamanho do mapa, detalhes da história e mais
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Como a música de MC Miltinho foi parar no jogo? Qual foi o problema com a música?
GTA 4 foi proibido em todo o mundo? Como a Rockstar Games resolveu a questão?
1. Como a música de MC Miltinho foi parar no jogo?
A música em questão que causou todo o problema foi "Bota o Dedinho pro Alto", a qual pode ser ouvida na rádio Electro-Choc em GTA 4 como "Kid Conga" no DLC Ballad of Gay Tony, parte da expansão Episodes from Liberty City para PlayStation 3, Xbox 360 e PC. A música usada no game é uma versão feita por um DJ alemão chamado Daniel Haaksman, o qual chegou a morar no Rio de Janeiro por um tempo e admira a cultura dos bailes Funk.
O DLC de GTA 4: The Ballad of Gay Tony traz uma história original separada da campanha principal Divulgação/Rockstar Games
2. Qual foi o problema com a música?
MC Miltinho e seu pai, Hamilton da Silva Lourenço, conhecido pelo nome MC Batata e por sucessos dos anos 90 como "Feira de Acari", afirmaram que nunca assinaram cedendo os direitos da música para ser usada no game. Eles processaram a Rockstar Games e a Synergex, extinta empresa que cuidava da distribuição de GTA 4 no Brasil, com uma ação no valor de R$ 500 mil por direitos autorais.
A Rockstar Games chegou a apresentar um documento assinado de autorização que permitia o uso da música, porém um laudo afirma que a assinatura não era de Hamilton, pai de MC Miltinho, e tinham inclusive errado seu nome na hora de assinar o documento. A "casa caiu" para a Rockstar Games devido a uma assinatura falsa de autorização do uso da música de MC Miltinho em GTA 4
Divulgação/Rockstar Games 3.
GTA 4 foi proibido em todo o mundo? Perante o processo, a juíza Leonete Maria da Silva da 3ª Vara Cível de Barueri, São Paulo, ordenou em 18 de outubro de 2010 a proibição da venda de GTA 4, o jogo completo e não apenas sua versão com o DLC.
Também foi exigido o recolhimento de todas as cópias nas lojas para venda, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, sob pena de R$ 5 mil por dia em que a ordem permanecesse não cumprida. Tecnicamente, o jogo chegou a ser proibido por um pequeno período de tempo de algumas semanas, mas não efetivamente.
GTA 4 chegou a ser proibido em todo o mundo pela decisão da juíza de São Paulo, porém a ordem não foi efetivamente cumprida e foi derrubada poucas semanas depois Reprodução/Steam
4. Como a Rockstar Games resolveu a questão?
A primeira medida da Rockstar Games foi entrar com um recurso no Tribunal de Justiça que derrubou a ordem de recolhimento internacional do game poucas semanas após sua emissão. A disputa entre MC Batata e MC Miltinho contra a Rockstar Games levou mais de sete anos devido a burocracia e grande número de processos aguardando decisões, mas após este período finalmente resolveram com um acordo e os processos foram arquivados.
Segundo a Rockstar Games, eles pagaram um valor semelhante ao que pagariam pelo licenciamento de uma música em seus jogos e há um cláusula de confidencialidade que não permite que as partes comentem mais detalhes sobre o acordo e o caso. Ao longo do processo o foco saiu da proibição da venda do jogo com a música irregular para uma indenização moral e material pelo seu uso indevido, já que proibir GTA 4 não teria grande impacto tantos anos após seu lançamento.
Rockstar Games firmou um acordo confidencial com MC Miltinho e seu pai pagando pelo uso da música em GTA 4 e arquivando os processos Divulgação/Rockstar Games
Com informações de GTA Fandom, Resident Advisor Mais do TechTudo
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