Grupo de editoras e o escritor Scott Turow processam a Meta e Mark Zuckerberg
Cinco grandes editoras — Hachette, Macmillan, McGraw Hill, Elsevier e Cengage — e o romancista best-seller Scott Turow entraram com uma ação coletiva por violação de direitos autorais contra a Meta e seu fundador e CEO, Mark Zuckerberg.
A queixa, apresentada nesta terça-feira no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, acusa a Meta e Zuckerberg de usarem ilegalmente milhões de obras protegidas por direitos autorais para treinar seu programa de inteligência artificial Llama, além de remover avisos de copyright e outras informações de gestão de direitos dessas obras.
O processo afirma que engenheiros da Meta recorreram a livros e artigos acadêmicos pirateados para treinar o programa, baixando cópias não licenciadas por meio de sites como o Anna’s Archive, um mecanismo de busca de código aberto para sites de pirataria, incluindo LibGen e Sci-Hub. A ação também alega que “o próprio Zuckerberg autorizou pessoalmente e incentivou ativamente a infração”.
Representantes da Meta não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
Os autores do processo argumentam que o programa de IA da Meta representa uma ameaça ao sustento de escritores e editoras, pois a tecnologia pode ser usada para produzir rapidamente livros imitativos gerados por IA e para resumir enredos e temas de obras protegidas com tanto detalhe que os leitores não precisam comprá-las.
“Esses livros gerados por IA já estão inundando o maior mercado de livros do mundo, a Amazon, em volumes que substituem significativamente obras escritas por humanos”, afirma a queixa. O documento cita vários autores cujas obras teriam sido usadas para treinar o Llama, incluindo V.E. Schwab, N.K. Jemisin, Lemony Snicket e Turow.
Parte das evidências citadas na ação teria vindo diretamente do próprio Llama. Quando solicitado a produzir um guia de viagem no estilo da escritora Becky Lomax, o sistema gerou rapidamente “uma reprodução convincente da voz local característica de Lomax”, segundo a queixa.
Em seguida, ao ser questionado sobre como conseguiu reproduzir o estilo com tanta precisão, o Llama teria respondido: “Embora eu não tenha interações pessoais com Becky Lomax, fui treinado com uma vasta quantidade de dados textuais, incluindo suas obras publicadas.”
O Llama também consegue resumir livros em detalhe. Quando solicitado a apresentar um resumo de “Presumed Innocent”, de Turow, o sistema confirmou que “foi treinado com uma versão digital do livro, o que me permite acessar e analisar seu conteúdo”, de acordo com a ação.
Em um e-mail ao The New York Times, Turow disse que o uso de obras pirateadas pela Meta equivale a um comportamento “descarado, prejudicial e injusto”.
“Considero angustiante e revoltante que uma das 10 empresas mais ricas do mundo tenha usado conscientemente cópias pirateadas dos meus livros, e de milhares de outros autores, para treinar o Llama, que pode e já produziu material concorrente, incluindo obras supostamente no meu estilo”, escreveu Turow.
Ao produzir “cópias e imitações” das obras dos autores, o programa de IA da Meta poderia “diluir o mercado geral de obras literárias”, argumentam os autores da ação.
“Essas produções são semelhantes o suficiente às obras protegidas — em tema, detalhes do enredo, sequência de eventos, nomes e características de personagens ou outras escolhas criativas — a ponto de substituírem a obra original para muitos leitores ou consumidores”, afirma a queixa.
O processo é a mais recente tentativa de autores e editoras de conter o uso de obras protegidas por direitos autorais por empresas de tecnologia para treinar seus grandes modelos de linguagem.
Escritores já moveram ações contra empresas como OpenAI, Anthropic, Google e xAI pelo uso não autorizado de seus trabalhos. No outono passado, a Anthropic concordou em pagar um acordo de US$ 1,5 bilhão a escritores cujos livros foram usados para treinar seu programa de IA.
(O The New York Times também processou OpenAI e Microsoft, além da Perplexity, acusando as empresas de violação de direitos autorais de conteúdo jornalístico relacionado a sistemas de IA. As empresas contestaram as acusações.)
Autores já haviam desafiado a Meta na Justiça antes. Em junho de 2025, um juiz decidiu a favor da empresa, concluindo que os autores não apresentaram provas suficientes de que o produto de IA da Meta causaria “diluição de mercado” ao gerar uma enxurrada de livros produzidos por inteligência artificial.
A ação movida nesta terça-feira contra a Meta reúne editoras comerciais e educacionais, editoras acadêmicas de revistas científicas e médicas e um autor best-seller de thrillers jurídicos. Os autores pedem uma ordem judicial obrigando a Meta a destruir todas as cópias obtidas ilegalmente de obras protegidas por direitos autorais usadas no treinamento de IA e a “cessar todas as atividades ilegais”, além de solicitar “qualquer outra medida que o tribunal considere apropriada”.
“Estamos focados em um cenário de IA muito mais sustentável — algo transparente, justo, participativo e com salvaguardas contra danos a autores e editoras”, disse Maria A. Pallante, presidente e CEO da Association of American Publishers, entidade que atua como defensora jurídica e política da indústria editorial. “O dano já é evidente.”