Greve na Uerj: subsecretário vai apresentar estudo de reajuste a governador em exercício nesta terça-feira
O subsecretário de Gestão de Pessoas do governo do Estado do Rio, Alexandre Mendes, afirmou que um estudo com proposta de reajuste salarial para servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) será apresentado ao governador em exercício, Ricardo Couto, na próxima terça-feira (dia 14). A declaração foi feita durante audiência pública realizada na sexta-feira (dia 10) pela Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
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Durante a audiência, realizada na sede do Parlamento fluminense, os subsecretários Diego Braga, de Cooperação com o Setor Inovativo, e Rafael Ventura Abreu, de Planejamento e Orçamento, afirmaram que os estudos contemplam não apenas a Uerj, mas também servidores de outros órgãos estaduais. Segundo Mendes, a proposta busca atender às demandas das categorias dentro das possibilidades orçamentárias do Estado.
Os docentes da universidade entraram em greve no dia 25 de março; já os técnicos-administrativos aderiram à paralisação a partir de 9 de abril. A mobilização tem como principal reivindicação a recomposição salarial da categoria.
Pressão por valorização salarial
O debate também reuniu parlamentares, representantes da universidade e entidades sindicais. O presidente da comissão, deputado Flavio Serafini (PSOL), apresentou dados sobre a defasagem salarial dos profissionais da Uerj e afirmou que as demandas já foram levadas ao governador em exercício. Uma comissão formada por entidades ligadas à universidade também deve ser recebida pelo chefe do Executivo estadual na próxima semana.
— Levamos as demandas dos profissionais da Uerj para o governador em exercício e mostramos que existe a possibilidade de atendê-las. O cenário atual empobrece e adoece os professores e técnicos, sucateando a estrutura e o ensino da universidade — disse Serafini.
Também participaram da audiência os deputados Carlos Minc (PSB), Lilian Behring (PCdoB), Martha Rocha (PDT) e Renata Souza (PSOL), que destacaram a importância da universidade para o desenvolvimento do Estado e defenderam a valorização dos profissionais.
— A Uerj é um celeiro de formação de novos profissionais para o desenvolvimento do estado. É um pleito que deve ser considerado e respeitado. As demandas não são recentes, e isso mostra que há tempos a universidade enfrenta dificuldades financeiras — afirmou Martha Rocha.
Representantes das categorias reforçaram a necessidade de recomposição salarial. O presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Gregory Magalhães Costa, afirmou que a valorização da universidade impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social do Estado.
A audiência também contou com a participação da reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Sintuperj), que destacaram a importância do diálogo para avançar nas negociações.
Servidores apontam perdas, atrasos e mudanças em benefícios
A greve dos docentes da Uerj é a primeira em uma década. Entre as principais reivindicações estão a recomposição salarial e o pagamento de duas das três parcelas estabelecidas pela Lei Estadual 9.436/2021 (referente ao acumulado no período de 2017 a 2021), os triênios, e garantias orçamentárias da universidade.
No caso da recomposição, a Asduerj pede o pagamento da recomposição salarial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024 e 2025 — a última ocorreu em 2023, cobrindo o IPCA de 2022.
Quanto à lei estadual, o texto previa uma recomposição acumulada de 26,11%, paga em três parcelas, mas apenas a primeira parcela (13%) foi paga aos servidores até hoje. As outras duas, no valor de 6,55% cada uma, não foram quitadas.
Os triênios, por sua vez, foram extintos para servidores que ingressaram a partir de outubro de 2021 em meio à entrada do segundo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os servidores também criticam uma mudança no cálculo do benefício: desde 2018, o índice passou a incidir apenas sobre o vencimento-base, e não sobre a remuneração global.
Por fim, as garantias orçamentárias abordam questões de professores substitutos e servidores terceirizados, que, de acordo com a categoria, tem relações de trabalho precarizadas.