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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina, a manutenção da desoneração integral do etanol, a ampliação da subvenção ao etanol e a criação de um subsídio adicional para o diesel importado. As medidas terão impacto de R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias, cerca de R$ 2,7 bilhões a mais do que as medidas que vigoravam antes. Leia também: Governo destina mais R$ 7,5 bi para subvenção de combustível para uso rodoviário
Na gasolina, a desoneração de PIS/Cofins e Cide foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o equivalente à zeragem dos tributos federais incidentes sobre o combustível. Segundo Moretti, o aumento de R$ 0,26 por litro na desoneração é compatível com a elevação do preço da gasolina desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã.
No etanol, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, que já corresponde à zeragem das contribuições federais sobre o produto. Em conjunto, a desoneração integral da gasolina e do etanol terá custo de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias, ante R$ 2,1 bilhões com as reduções anteriores, um aumento de R$ 700 milhões.
Para preservar a competitividade do etanol diante da maior desoneração da gasolina, o governo também elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção ao biocombustível. A medida terá impacto de R$ 800 milhões no período.
No diesel, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro exclusivamente para o combustível importado, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias. O valor se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro já concedida ao diesel, tanto importado quanto nacional.
Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que serão usados recursos provenientes do aumento de arrecadação para acomodar as medidas, que terão duração de um mês.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse, por sua vez, que o subsídio adicional ao diesel importado busca viabilizar as importações e manter um balanço favorável entre oferta e demanda, garantindo o abastecimento interno e reduzindo a volatilidade dos preços.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
