Governo vai reduzir impostos federais sobre a gasolina
O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira a redução das alÃquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina. Hoje, esses impostos têm o impacto de R$ 0,47 sobre cada litro do combustÃvel. O valor que será reduzido ainda será informado, assim como o impacto da medida, em entrevista dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é mitigar impactos da alta internacional do barril de petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio. A cotação disparou com os ataques de Israel e EUA ao Irã, que revidou com o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção mundial.
A ação se soma a outras ações já tomadas pelo governo. No inÃcio do mês, foi publicada uma medida provisória (MP) e decretos para subsidiar o diesel, o biodiesel, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o combustÃvel de aviação (QAV), derivados do petróleo. O PIS/Cofins sobre o diesel já havia sido zerado.
O governo também vai aumentar a punição para comerciantes em casos de abusos de preços, por meio do envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei coma criação de um novo tipo penal, podendo implicar em cinco anos de prisão.
Uma das medidas anunciadas no inÃcio do mês foi a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado em conjunto com os estados. O valor se somou ao subsÃdio já vigente de R$ 0,32. Juntando as duas medidas então, a subvenção seria de R$ 1,52 por litro do diesel importado.
O governo já havia anunciado a isenção do Pis/Cofins para comercialização do combustÃvel, cujo impacto no preço também é estimado em R$ 0,32.
Também foi anunciado, no inÃcio do mês, a subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.