Governo vai oferecer curso gratuito para substituir aulas teóricas de autoescolas

 

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Proposta do Ministério dos Transportes prevê que escolas de ensino médio também ofereçam conteúdo de educação no trânsito. Em meio ao debate sobre o fim da obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da carteira de motorista, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta semana que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para substituir as aulas teóricas de direção.

Segundo o ministro, escolas de ensino médio também poderão oferecer o conteúdo de educação no trânsito como uma atividade extracurricular. Dessa forma, estudantes poderão ter acesso antecipado à parte teórica exigida para a habilitação, obtendo um certificado antes mesmo de completarem 18 anos.

A proposta, que elimina a obrigatoriedade de frequência em autoescolas, deve começar a valer ainda neste ano, segundo o Ministério dos Transportes.

A mudança será implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não necessitando de aprovação do Congresso Nacional.

Ontem, Renan Filho participou de uma reunião de líderes da Câmara dos Deputados e recebeu apoio do presidente da Casa, Hugo Mota.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Renan Filho afirmou que o objetivo da medida é reduzir custos e simplificar o processo de habilitação. Ele explicou que o governo estuda oferecer aulas teóricas gratuitas online, além de atividades presenciais em escolas públicas, para preparar os candidatos aos exames.

“Acabamos com a obrigatoriedade de contratar aulas por meio de uma autoescola. O cidadão vai poder escolher tanto na parte prática quanto na teórica”, afirmou o ministro.

Renan também defendeu a inclusão da formação para o trânsito no ambiente escolar:

“Aos 15 anos, o estudante faz mais de 4.500 horas-aula na escola formal. Por que não pode, nesse tempo, se preparar também para fazer um teste a mais? Esse é o novo mundo que queremos construir para facilitar a vida do cidadão.”

O texto da resolução segue em consulta pública até o próximo domingo, 2 de novembro, e já recebeu mais de 40 mil contribuições e sugestões.

Após esse prazo, o Contran poderá analisar e votar a proposta.

A expectativa do governo é que as novas regras entrem em vigor ainda nesta reta final do ano.