Governo vai elevar preço mínimo do cigarro para compensar redução de imposto sobre querosene e biodiesel
O governo vai aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros como medida para compensar o efeito da medida de zerar PIS e Cofins do querosene de aviação (QAV), combustível usado na aviação civil, e do biodiesel.
Com o reajuste do IPI, o governo estima que vai arrecadar R$ 1,2 bilhão em 2026. A alíquota do imposto subirá de 2,25% para 3,5% e o preço mínimo da carteira de cigarros passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A redução do PIS e do Cofins sobre o combustível de aviação será publicada em decreto nesta segunda-feira e é parte de um pacote que aumenta a subvenção a combustíveis fósseis em meio à subida dos preços internacionais de derivados de petróleo em razão da guerra no Oriente Médio.
Pelos cálculos do governo, isso resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro de combustível de aviação e de R$ 0,02 por litro de biodiesel. A medida tem custo de R$ 100 milhões por mês.
O biodiesel atualmente é adicionado no diesel vendido nas bombas dos postos, na proporção de 15%.
— Houve uma majoração (do IPI sobre cigarros) no passado que não teve o efeito esperado, tanto pela área da Saúde, de redução do consumo, quanto pela tributária, de aumento da arrecadação — afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o anúncio do pacote, no Palácio do Planalto.