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Pouco mais de um ano depois de deixar (pela segunda vez) o Acordo de Paris, o presidente dos EUA, Donald Trump, desferiu novo golpe contra as políticas ambientais. Ele confirmou a revogação da norma conhecida como “constatação de perigo”, que considerava que as mudanças climáticas eram prejudiciais à Humanidade, e dava à Agência de Proteção Ambiental (EPA) o poder de controlar as emissões de gases causadores do efeito estufa. A decisão foi criticada por ambientalistas e políticos de oposição, que prometeram levar o caso à Justiça.

— Isso é muito grande. Estamos oficialmente encerrando a chamada "constatação de perigo", uma política desastrosa da era [Barack] Obama — disse Trump, ao lado do chefe da EPA, Lee Zeldin, em cerimônia na Casa Branca.

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Adotada pelo governo do democrata Barack Obama, em 2009, a “constatação de perigo” reconhecia que as mudanças climáticas e o agravamento do efeito estufa são uma ameaça à saúde dos americanos, e dava os argumentos legais para que a EPA controlasse as emissões de gases como dióxido de carbono, metano e outros — em sua maioria, gases emitidos pela queima de combustíveis fósseis.

Trump, um dos principais beneficiários dos mais de US$ 440 milhões gastos pelas empresas petrolíferas no último ciclo eleitoral, chama as políticas ambientais de seus antecessores de “Nova Fraude Verde”, e defende a expansão da exploração e uso de combustíveis fósseis. Na campanha à Casa Branca, repetia o bordão “perfurar, perfurar, perfurar”, e ao assumir o cargo eliminou incentivos para carros elétricos (apesar do apoio até então incontestável de Elon Musk, dono da Tesla, ao seu governo) e quer abrir para exploração áreas que, até 2024, eram de proteção ambiental.

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Na Casa Branca, além de defender os combustíveis fósseis, criticou o uso de fontes limpas de energia, especialmente a eólica — sem apresentar provas, disse que a Europa “se foi” por causa da imigração e das fazendas eólicas.

— Barack Hussein Obama, por meio de sua EPA, classificou os combustíveis fósseis, como petróleo, gás e outras substâncias que fazem as fábricas funcionarem, como uma ameaça à saúde. Essa classificação não tinha qualquer fundamento. Os combustíveis fósseis salvaram milhões de vidas — disse Trump, sem apresentar dados que comprovem suas alegações.

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Zeldin, que questiona as evidências científicas sobre as mudanças climáticas, disse que era"a maior ação de desregulamentação da história dos Estados Unidos", e que poderia gerar uma economia de US$ 1 trilhão aos EUA. Ninguém na Casa Branca explicou como o cálculo foi feito, como chegaram a esse número ou quanto tempo levaria para tal. No final do ano passado, quando a ofensiva contra a regra ambiental estava em pleno andamento, Zeldin disse que “a constatação de perigo é considerada o Santo Graal da religião das mudanças climáticas”.

Para grupos conservadores, foi uma vitória: a revogação estava prevista no chamado Projeto 2025, um plano de governo conservador do qual Trump publicamente tentou se desvencilhar durante a campanha, mas que depois de eleito abraçou sem pestanejar. No ano passado, eles buscaram, com o apoio da EPA, derrubar a “constatação de perigo” e impulsionar os combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, outro favorito de Trump.

— A constatação de perigo tem sido usada indevidamente pela EPA para justificar regulamentações que não estão em conformidade com a Lei do Ar Limpo — disse Thomas Pyle, presidente da American Energy Alliance, um grupo de pesquisa conservador que promove a energia de combustíveis fósseis, ao New York Times. — Se o Congresso acha que a EPA deve regular o CO2 como um poluente, deve afirmar isso explicitamente em lei, para que a EPA tenha um mandato claro.

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Segundo estimativas, a decisão do governo americano de tirar de si o poder para controlar as emissões de gases no segundo maior poluidor do planeta terá um impacto considerável sobre as vidas de seus cidadãos.

De acordo com o Fundo de Defesa Ambiental (EDF), uma organização que defende a adoção de políticas verdes nos EUA, o fim da regra pode acrescentar mais de 18 bilhões de toneladas de emissões de gases até 2055, equivalente a três vezes o total de emissões do país no ano passado. Em termos humanos, isso poderá causar até 58 mil mortes prematuras e 37 milhões de ataques de asma em três décadas.

As alterações nos padrões climáticos decorrentes das emissões devem agravar a ocorrência de incêndios — como os que recentemente devastaram a Califórnia — tempestades e inundações — como as que mataram 137 pessoas no Texas, no ano passado — e afetar a produção agrícola. Doenças anteriormente concentradas em países tropicais, como a dengue, já são transmitidas em estados como Flórida e Califórnia, algo ligado ao aquecimento do planeta, afirmam cientistas. Segundo o EDF, catástrofes climáticas causaram mais de US$ 3 trilhões em danos desde 1980.

“Lee Zeldin ordenou à EPA que pare de proteger o povo americano da poluição que está causando tempestades e inundações mais severas, além de custos de seguro exorbitantes. Essa ação ilegal, que já dura um ano, promovida pela liderança política da EPA, ignora as inúmeras evidências de que a poluição climática ameaça a saúde e a segurança de todos”, afirmou Fred Krupp, presidente do EDF, em comunicado.

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Como na maioria de suas decisões controversas, a expectativa é de que o caso seja decidido pelos tribunais. Grupos ambientalistas prometeram entrar com ações para invalidar a revogação, assim como políticos de oposição.

“O governo de Donald Trump está alegando falsamente que os gases de efeito estufa não representam uma ameaça à saúde pública — infringindo a lei para, mais uma vez, se curvar à indústria petrolífera. A Califórnia lutará contra essa ação ilegal nos tribunais”, escreveu, na rede social X, o governador da Califórnia e potencial candidato democrata à Presidência em 2028, Gavin Newsom.

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