Governo Trump quer revogar decisão sobre perigo climático que pode acabar com regulações ambientais
O governo dos Estados Unidos está planejando revogar nesta semana a conclusão científica do governo Obama que serve para dar regulamentação federal dos gases efeito estufa. Com isso, seria possível passar por cima de leis sobre o clima anteriores.
A revogação visa a 'constatação de perigo' de 2009, que concluiu que seis gases de efeito estufa representam uma ameaça à saúde e ao bem-estar públicos. Essa constatação forneceu a base legal para as normas climáticas da Agência de Proteção Ambiental, que limitaram as emissões de usinas de energia e tornaram mais rigorosos os padrões de economia de combustível para veículos.
As informações são do jornal Wall Street Journal através de entrevista com o administrador da agência, Lee Zeldin.
'Isso representa o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos', disse ele.
A norma final, que deverá ser divulgada ainda esta semana, elimina as exigências regulamentares para medir, relatar, certificar e cumprir as normas federais de emissão de gases de efeito estufa para veículos automotores, e revoga os programas de conformidade, as provisões de crédito e as obrigações de relatório associadas para as indústrias, segundo os funcionários.
Para as autoridades, a medida não se aplicaria às normas que regem as emissões de usinas de energia e outras fontes fixas, como instalações de petróleo e gás. No entanto, a revogação dessa decisão poderia abrir caminho para a flexibilização de regulamentações que afetam essas instalações.
Desde que assumiu o cargo, Trump tem buscado revogar normas que seus aliados na indústria de petróleo e gás consideram excessivamente onerosas. O republicano tem apresentado os combustíveis fósseis como vitais para a segurança econômica e nacional, e argumentado que uma maior dependência deles ajudará a reduzir os preços da energia.
Segundo especialistas, a decisão também constata o perigo ambiental e pode gerar novas incertezas para empresas com operações globais, que podem se ver em uma situação delicada, entre padrões ambientais menos rigorosos em seus países de origem e uma base de referência mais alta para as normas de emissões no exterior.
Uma lacuna no âmbito federal pode levar os estados a implementarem suas próprias regulamentações, criando novos riscos legais para as empresas.
Grupos ambientalistas afirmaram que contestariam a revogação na justiça, e a resolução do litígio pode levar anos. O governo poderia se recusar a aplicar as regras e multas enquanto o processo legal estiver em andamento. Diversas tentativas frustradas de revisar ou revogar a 'constatação de perigo' foram feitas nos últimos anos, inclusive nos tribunais.
Trump realizará um evento na quarta-feira (11) na Casa Branca com Zeldin e o Secretário de Energia, Chris Wright, para anunciar uma nova ordem executiva que orienta o Departamento de Defesa a firmar acordos para a compra de eletricidade de usinas termelétricas a carvão.
Ponte entre EUA e Canadá que Trump criticou começou a ser construída em 2018 e custou quase US$ 5 bi
Ponte Gordie Howe durante construção.
Reprodução/Wikimedia Commons
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou nas redes sociais a inauguração de uma ponte que ligaria o estado americano de Michigan até o Canadá. O republicano quer impedir o início das atividades ao menos que o governo canadense negocie tarifas e a exclusão de produtos americanos.
A ponte ligaria a cidade de Detroit a Windsor, em Ontário.
Numa longa publicação no Truth Social, Trump acusou o Canadá de tirar proveito dos Estados Unidos com práticas comerciais desleais e de se aproximar da China.
Para levar o Canadá à mesa de negociações, Trump disse que não permitiria a abertura da Ponte Internacional Gordie Howe, que recebeu o nome do lendário jogador canadense de hóquei no gelo que jogou pelo Detroit Red Wings.
'Não permitirei que esta ponte seja aberta até que os Estados Unidos sejam totalmente compensados por tudo o que lhes demos e, também, o que é importante, que o Canadá trate os Estados Unidos com a justiça e o respeito que merecemos', escreveu.
A ponte Gordie Howe começou a ser construída em 2018 e possui um custo estimado em US$ 4,7 bilhões (R$ 24 bilhões). Ela está prevista para ser inaugurada neste ano, com obras bem avançadas.
A família dos principais produtores e bilionários de transporte rodoviário de Detroit tinham pedido para que Trump interrompesse a construção da ponte já que competiria com o comércio de outra ponte próxima na região.
'Vamos iniciar as negociações IMEDIATAMENTE. Com tudo o que já lhes demos, deveríamos deter, talvez, pelo menos metade desse ativo', acrescentou.
Ele citou a retirada de produtos alcoólicos americanos das prateleiras das lojas de bebidas alcoólicas em Ontário, no Canadá. Trump já acusou o Canadá de se aproveitar das políticas comerciais dos EUA.
Em sua publicação, Trump afirmou que o Canadá avançou com a construção da ponte 'praticamente sem nenhum conteúdo americano'. Além disso, acusou os canadenses de não usar produtos americanos, incluindo aço.
Ele culpou o ex-presidente Barack Obama por ter 'tolamente' concedido uma isenção ao Canadá para que pudessem contornar a Lei de Compras Americanas, que exige que as agências federais comprem materiais fabricados nos EUA e feitos principalmente com componentes produzidos nos EUA.
'Agora, o governo canadense espera que eu, como presidente dos Estados Unidos, PERMITA que eles simplesmente 'se aproveitem da América'! O que os Estados Unidos da América ganham com isso? Absolutamente NADA!. Ontário nem sequer coloca bebidas alcoólicas americanas nas prateleiras, isso é absolutamente proibido, e agora, além de tudo, o primeiro-ministro Carney quer fazer um acordo com a China — que vai engolir o Canadá. Só nos restarão as sobras! Acho que não', continuou o presidente americano.
Segundo Trump, se aproximando da China, o Canadá colocaria em risco o hóquei no gelo, principal esporte do país.
'A primeira coisa que a China fará é acabar com TODAS as partidas de hóquei no gelo no Canadá e eliminar permanentemente a Stanley Cup'.