Governo tenta garantir frete mínimo para amenizar impacto da alta do diesel para caminhoneiros
O governo federal vai anunciar um conjunto de medidas para reforçar o cumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário, em vigor desde 2018. Em publicação nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que empresas que desrespeitarem os valores passarão a ser “efetivamente responsabilizadas”.
O anúncio acontece no momento em que o Executivo tenta conter a subida de preço dos combustíveis em função da Guerra do Irã e em meio a rumores de que os caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do preço do diesel, poderiam estar se mobilizando para paralisações.
Segundo o ministro, a fiscalização foi intensificada nos últimos meses, tanto por meio eletrônico quanto em operações de campo conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ainda assim, o governo reconhece que as ações não foram suficientes para assegurar o cumprimento integral da política.
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Criada pela Lei 13.703/2018 após a greve dos caminhoneiros, a tabela estabelece um valor mínimo a ser pago pelo transporte de cargas no país, com o objetivo de garantir remuneração básica aos motoristas e reduzir a concorrência considerada predatória no setor.
De acordo com Renan Filho, o governo pretende mudar o modelo atual, classificado como de “baixa efetividade”, para um sistema com maior capacidade de fiscalização e punição. A proposta inclui responsabilizar não apenas transportadores, mas também contratantes e até controladores das empresas envolvidas em irregularidades.
A ideia, segundo o ministro, é adotar medidas que interrompam práticas ilegais, desestimulem a reincidência e corrijam distorções no mercado de transporte de cargas. O objetivo declarado é assegurar “remuneração justa” aos caminhoneiros e melhorar a eficiência logística.