Governo reajusta preços e amplia orçamento do Gás do Povo em R$ 300 milhões
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira novas medidas para enfrentar os efeitos da guerra no Irã. Entre elas, a ampliação do orçamento do programa Gás do Povo por meio do aumento do preço de referência do botijão.
O Gás do Povo oferece um voucher (vale-recarga) para botijões de 13 kg a famílias do Bolsa Família e com renda per capita de até meio salário mínimo. Os preços de referência, base para o reembolso do governo aos revendedores, variam por estado. Não serão todos os entes que terão o valor atualizado, mas o máximo será de R$ 10.
O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que justificou a iniciativa como forma de mitigar o aumento do valor no mercado internacional como efeito da crise nos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio. O impacto estimado é de cerca de R$ 300 milhões.
— Reconhecemos que o setor de GLP foi bastante afetado por aumento de custos. Temos um programa que é o Gás do Povo, que funciona com subvenção às famílias mais vulneráveis, que tem um preço de referência e vamos reajustar.
Segundo Moretti, o objetivo é garantir maior adesão ao programa das revendas de botijão ou não saiam dele e, assim, que o benefício chegue às populações mais vulneráveis. Ainda de acordo com o ministro, o reajuste será feito nos estados com maior dificuldade de adesão.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acrescentou que é importante que as revendas retomem ao preço "normal" do botijão após a Petrobras suspender um leilão de gás que superou os preços de referência. A estatal vai devolver a diferença para as distribuidoras, que, por sua vez, precisam fazer o mesmo com as revendas.
— Além do reajuste dos preços de referência, há o retorno dos preços normais (do gás) por parte da Petrobras às distribuidoras e, assim, as revendas. É importante que as mais de 60 mil revendas do país voltem as preços normais.
O governo também anunciou uma nova medida fiscalizatória nesta terça para coibir abusos de empresas diante do esforço feito para mitigar os impactos da guerra sobre a população. De acordo com Moretti, um novo decreto será publicado para determinar que as distribuidoras que comprem combustível subvencionado informem semanalmente a evolução das margens brutas de lucro à Agência Nacional de Petróleo (ANP).