Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão de custos entre União e estados
Nesta terça-feira (dia 24), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo propôs aos estados dividir os custos para estabelecer uma subvenção do diesel importado de R$ 1,20 por litro do combustível, sendo cada ente responsável por R$ 0,60 por litro. Durigan falou após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A nova ideia visa a substituir a proposta do governo na semana passada, de desoneração do ICMS sobre o diesel importado. Segundo Durigan, a estimativa de renúncia fiscal é igual à proposta anterior, de R$ 3 bilhões em dois meses, sendo que R$ 1,5 bilhão para cada ente. A medida seria restrita a 31 de maio.
– Em vez de falar de retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e estados, trabalhar na linha de subvenção ao diesel (importado). – explicou Durigan. – Por que essa contraproposta? Porque nos permite uma resposta mais rápida. Estamos vendo uma volatilidade muito grande em razão da guerra do Irã e o presidente tem nos pedido respostas céleres – completou.
Segundo o ministro, o objetivo é garantir o abastecimento do país, tendo em vista as reclamações de prefeitos e governadores sobre problemas nessa seara. Ele comentou que havia algumas preocupações dos estados em relação à desoneração do ICMS devido a um receio de descumprir leis fiscais.
O importadores de diesel vão ter um uma espécie de controle junto à União da litragem de diesel importada. Os estados irão apresentar uma resposta ao governo federal em reunião marcada para sexta-feira. Para Durigan, a medida deve ajudar as dificuldades das importadoras de combustível.
– O relato das importadoras de dificuldade deve melhorar com essa medida entre estados e União. Pode ajudar muito. Se vai resolver ou não, depende do desenrolar da questão do Oriente Médio.
O governo Lula já havia adotado um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel por conta da guerra no Oriente Médio.
Uma das medidas já anunciadas foi zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, ficou estabelecido uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
– O que já foi anunciado só do governo federal, a desoneração do Pis/Cofins e subvenção de R$ 0,32 por litro, está mantido e dado. O que estamos discutindo agora frente a um cenário de muita volatilidade e de risco de abastecimento é dar um passo a mais, em conjunto, unindo esforços. Sabendo que alguns estados vão ter até ganho de arrecadação pelo preço do petróleo, que é o que estamos observando no governo federal.
Durigan ainda disse que tem novas medidas que podem ser anunciadas, como zerar o Pis/Cofins sobre o biodiesel.
As medidas são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
Também participaram da reunião mais cedo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
Um dos temas tratados no encontro foi a questão dos combustíveis, que tem mobilizado o governo diante da alta dos preços e da volatilidade no mercado internacional. A equipe econômica vem discutindo medidas para tentar reduzir os impactos sobre o diesel e evitar repasses ao consumidor.