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O governo federal prepara o PixMEI, um benefício de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) que não precisará ser devolvido. O dinheiro será concedido a fundo perdido, sem juros, mas só a partir de 2027, e o empreendedor terá de apresentar a nota fiscal do investimento feito no próprio negócio.
As informações foram dadas pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, na quinta-feira (29), em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da EBC. A entrevista foi noticiada pelo g1 em 29 de outubro de 2026, em reportagem de Alexandro Martello, de Brasília.
O PixMEI foi anunciado durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Na entrevista à EBC, o ministro Paulo Pereira detalhou como o benefício deve funcionar.
Segundo o ministro, o PixMEI deverá ser implementado por meio de um aplicativo. A intenção é facilitar o acesso dos microempreendedores ao dinheiro.
O valor de até R$ 5 mil será concedido a fundo perdido. Na prática, o MEI não precisa devolver o dinheiro e não paga juros sobre ele.
Pelas regras do programa citadas pelo g1, o recurso deverá ser usado na compra de máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais. Melhorias na estrutura do negócio também entram na lista.
Paulo Pereira lembrou que o valor será liberado para o MEI fazer investimentos que aumentem a capacidade produtiva, ou seja, para melhorar o próprio negócio. Por isso, segundo o ministro, será necessário apresentar a nota fiscal da compra feita depois.
O ministro deixou claro que R$ 5 mil é o teto, e não um valor fixo. “São investimentos de até R$ 5 mil, não precisam ser de R$ 5 mil, que possam aumentar capacidade produtiva”, afirmou.
Paulo Pereira classificou o PixMEI como algo inédito no país. “É a primeira vez que a gente faz na história do Brasil.
Brasil faz subvenção ao agro, indústria, mas ninguém tinha feito ao empreendedor”, disse. O governo prepara o programa para um público de 1 milhão a 1,5 milhão de microempreendedores, segundo o ministro.
“A gente está preparando em um valor específico, de 1 a 1,5 milhão de MEIs”, afirmou. O ministro também abriu a possibilidade de o benefício continuar depois da primeira rodada.
“Se der certo, a gente pode fazer isso de maneira permanente”, disse Paulo Pereira. Na avaliação do ministro, “nem todos os MEIs vão pedir o dinheiro”.
O motivo, segundo ele, é que “nem todos vão ter projetos de investimentos”. Paulo Pereira afirmou que o governo vai testar o modelo e criar critérios.
“Vamos testando, vamos ter uma linha específica para empreendedoras, para os MEIs que faturam menos, os ‘nanoMEIs’. Vão ter critérios para ir construindo as políticas públicas”, disse.
O PixMEI não está disponível em 2026. Segundo o ministro, o benefício será oferecido somente a partir de 2027.
Paulo Pereira alertou que já há fraudes na internet pedindo que microempreendedores se cadastrem para acessar o PixMEI. Ele pediu que os MEIs tenham atenção para não cair em golpes.
As regras do PixMEI ainda não foram publicadas, e não existe nenhum cadastramento ativo, segundo o ministro. Qualquer pedido de cadastro feito agora não vem do programa oficial, que só deve começar em 2027.
Até lá, o benefício de até R$ 5 mil segue em preparação, com previsão de acesso por aplicativo e exigência de nota fiscal para comprovar o investimento no negócio.
