Governo pode editar nova MP para socorrer setores do tarifaço e não descarta reciprocidade, diz Durigan

Governo pode editar nova MP para socorrer setores do tarifaço e não descarta reciprocidade, diz Durigan

Fonte: Bandeira



O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pode editar nova medida provisória (MP), nos moldes do programa "Brasil Soberano", para socorrer os setores da economia que vierem a ser atingidos pelo novo tarifaço que os Estados Unidos podem aplicar contra produtos brasileiros.

O governo também não descarta retomar mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade.

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As medidas, contudo, serão avaliadas com cautela e tomadas conforme a necessidade, disse.

As declarações do ministro foram feitas a jornalistas na noite desta terça-feira (14).

Nesta quarta-feira (15), acaba o prazo para conclusão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) sobre supostas práticas anticomerciais brasileiras.

Essa investigação pode resultar na aplicação de uma sobretaxa de até 25% sobre produtos brasileiros vendidos para os Estados Unidos.


Durigan disse que todas as alternativas para fazer frente a um eventual novo tarifaço serão avaliadas com cautela.

Ele classificou uma nova sobretaxada como uma medida "despropositada".

"A gente precisa primeiro avaliar se, de fato, se confirma mais essa medida despropositada, para a gente avaliar quais são os setores afetados.

E a gente vai chamar os setores para dialogar e avaliar quais as condições, quais as medidas que eventualmente podem ser propostas.

Mas tudo com muita tranquilidade", disse o ministro.

Questionado sobre se existe alguma possibilidade da aplicação da lei de reciprocidade, o ministro confirmou que sim.

"A gente chegou a suspender a tramitação do processo de reciprocidade, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma suspensão do tarifaço.

Com isso, agora, acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, retome o processo de reciprocidade", relatou Durigan.

Ele também não descartou editar uma MP para socorrer setores, caso necessário.

"Eu não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários.

Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie de fato o impacto que, se vier [o tarifaço], trará às empresas brasileiras", explicou.

Durigan também disse que o governo trabalha com a possibilidade de negociar com os Estados Unidos uma lista maior de exceção de produtos ao tarifaço, para mitigar os efeitos da medida sobre a economia e as empresas brasileiras.