Brasil 247
247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou diferentes órgãos federais para proteger comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após denúncias de ameaças, agressões e discriminação no período posterior ao segundo turno das eleições de 2026. A operação envolve os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As medidas incluem visitas de ministros às aldeias, reforço do policiamento, apuração de denúncias e acompanhamento das famílias ameaçadas. As informações foram divulgadas pelo governo federal, que também anunciou a criação de uma força-tarefa para coordenar as providências e garantir a responsabilização dos envolvidos em eventuais crimes.
Ministros visitam aldeias e conversam com lideranças indígenas Neste sábado (31), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, estiveram nas aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru, ambas em Mato Grosso do Sul.
A agenda teve como objetivo ouvir as lideranças, acompanhar as denúncias e avaliar a necessidade de novas medidas de proteção. Em Dourados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, coordenou uma reunião com representantes das forças de segurança federais e estaduais.
Participaram integrantes da PF, da PRF, da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria estadual de Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Em entrevista coletiva, o ministro Eloy Terena destacou que a presença das autoridades nos territórios permite receber diretamente os relatos das comunidades e encaminhar as informações aos órgãos responsáveis.
“A nossa presença foi fundamental para ouvir diretamente das lideranças indígenas todas as denúncias e trazer uma devolutiva sobre o que vem acontecendo. Nós estamos, desde segunda-feira, recepcionando e tratando essas informações, qualificando esses dados e encaminhando para os órgãos competentes”, afirmou.
O ministro também reafirmou o compromisso do governo com a segurança dos povos originários. “O Governo Federal está com vocês e não irá tolerar essas violências.
E a nossa presença física aqui reforça esse compromisso com a proteção e o respeito dos direitos dos povos indígenas”, completou. PF, PRF e Força Nacional reforçam atuação em Mato Grosso do Sul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública mobilizou efetivos policiais e equipes de inteligência para acompanhar as ocorrências e ampliar a proteção das comunidades. A iniciativa reúne forças federais e estaduais em uma operação conjunta de investigação e prevenção.
A Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande e as cinco delegacias da corporação no interior do estado receberam orientação para manter atuação permanente, durante 24 horas, na identificação de denúncias e na adoção das medidas necessárias. A inteligência da Polícia Rodoviária Federal também concentra esforços no apoio às investigações.
Um grupo de trabalho passou a organizar o recebimento e o encaminhamento das informações, com comunicação contínua entre os órgãos envolvidos. O ministro Wellington César Lima e Silva afirmou que as autoridades precisam responder rapidamente às ocorrências e apurar a responsabilidade de eventuais autores de violência.
“o Estado brasileiro tem que estar com pronta resposta para onde esse tipo de ocorrência se verificar. Identificando o que é real, o que procede, apurando responsabilidades, estabelecendo procedimentos adequados para fazer frente a essas questões.
O que nós queremos é ser absolutamente rigorosos para que nenhuma dessas práticas possam ocorrer sem a responsabilização. E, por outro lado, queremos tranquilizar a todos de que outros episódios não aconteçam mais”.
O ministro também informou que as ocorrências específicas já recebem acompanhamento das autoridades. “Todas as providências necessárias foram adotadas nos casos específicos, que já estão sendo investigados em estágio avançado, e a responsabilização ocorrerá nos termos devidos.
É importante ressaltar também que a Força Nacional está adotando um procedimento em que estará sempre no terreno para se deslocar até o local que aconteça qualquer ocorrência com aparência criminosa ou severa”, destacou. Governo registra denúncias de violência política e discriminação
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania contabilizou 189 denúncias em todo o país até 30 de outubro. Os registros envolvem episódios de violência política, intimidação e discriminação relacionados às Eleições Gerais de 2026.
Entre as ocorrências notificadas estão agressões físicas, xenofobia e assédio eleitoral no ambiente de trabalho. No recorte específico dos povos indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas recebeu dez denúncias e encaminhou todas aos órgãos responsáveis pela investigação.
Em Mato Grosso do Sul, as autoridades federais também mobilizaram equipes da Funai para visitar as aldeias de onde partiram os relatos. Os servidores trabalham na coleta e na organização das informações, além de prestar assistência às comunidades.
O Ministério dos Povos Indígenas mantém contato direto com as lideranças e com as unidades regionais da fundação. O acompanhamento também envolve o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), responsável por atuar na mediação de conflitos nos territórios.
Força-tarefa terá acompanhamento permanente A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, defendeu a continuidade da articulação entre os órgãos federais enquanto houver necessidade de proteção e investigação.
“A ideia é que a força-tarefa se mantenha pelo tempo que for necessário, em diálogo permanente com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a Defensoria Pública da União e com o Ministério Público”, afirmou. A ministra também anunciou a disponibilização do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) para atender pessoas ameaçadas em razão de sua atuação na defesa dos direitos fundamentais.
“Nós colocamos à disposição o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que se enquadra de maneira muito adequada para esse tipo de situação. Nossa equipe também está aqui para tentar agilizar e conseguir garantir o melhor atendimento da população indígena de Mato Grosso do Sul”, disse Janine.
Programa federal acompanha 86 indígenas Guarani e Kaiowá O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos acompanha atualmente 90 pessoas em Mato Grosso do Sul.
Desse total, 86 são indígenas: 84 pertencem aos povos Guarani e Kaiowá e duas integram o povo Terena. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania busca proteger pessoas que enfrentam ameaças ou situações de risco em consequência de seu trabalho na defesa dos direitos humanos.
A inclusão do programa entre as medidas disponibilizadas pelo governo amplia os instrumentos de assistência às comunidades e às pessoas que atuam na defesa dos territórios e dos direitos indígenas. Governo orienta vítimas e testemunhas a registrar ocorrências
Os ministros também reforçaram a importância de utilizar os canais oficiais para comunicar ameaças, agressões e episódios de discriminação. A centralização dos registros permite cruzar informações, acelerar as investigações e identificar os responsáveis.
Janine Mello destacou que o trabalho conjunto dos órgãos busca organizar os relatos recebidos e garantir o encaminhamento adequado de cada ocorrência. “Estamos fazendo esse esforço de organizar as informações que chegam pelos canais para conseguir cruzar esses dados e garantir a celeridade na apuração, investigação e eventual responsabilização de todas as pessoas envolvidas nesses atos”, afirmou.
O governo orienta vítimas e testemunhas a procurar a Polícia Militar, pelo telefone 190, em situações de risco imediato. Também é possível registrar boletins de ocorrência na Polícia Civil e apresentar denúncias ao Ministério Público, à Ouvidoria dos órgãos públicos e à Plataforma Fala.BR.
Outro canal disponível é o Disque 100, serviço nacional de atendimento a denúncias de violações de direitos humanos.
