Governo Lula cancela edital que previa abertura de até 5,9 mil novas vagas em cursos privados de Medicina
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o edital de chamamento público que previa a autorização para a abertura de até 5,9 mil vagas em cursos de Medicina em instituições privadas pelo paÃs. Assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira, e tem validade imediata.
O cancelamento ocorre semanas depois da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova de realização obrigatória que classifica os cursos de Medicina no paÃs. Das 351 graduações participantes, 107 (30,5%) tiveram desempenho tido como insatisfatório, quando menos de 60% dos alunos são considerados proficientes.
Lançado em 2023 e adiado quatro vezes antes do ato de revogação, o chamamento público visava a selecionar propostas de instituições de ensino superior privadas no âmbito do Programa Mais Médicos.
De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), 56% dos cursos com conceitos 1 e 2 foram criados a partir de 2014. O ano anterior, 2013, marcou a promulgação da Lei do Mais Médicos, que alterou o processo de autorização de cursos de medicina no paÃs. A submissão de propostas passou a ser condicionada a processos de chamamento público quando se trata da criação de novos cursos de medicina em instituições de educação superior privadas.  
*Em atualização