Governo Lula analisa prós e contras de reagir à derrota articulada por Alcolumbre
O governo Lula faz uma análise dos prós e dos contras de eventualmente reagir à derrota articulada pelo presidente Davi Alcolumbre. Aliados do presidente estão divididos com essa possibilidade, já que a pauta do Palácio do Planalto poderia ser totalmente barrada no Congresso Nacional em caso de retaliações.
Entre as possibilidades estaria uma exoneração de indicados de Alcolumbre para vagas de segundo e terceiro escalão e até envio de um novo nome para ocupar a cadeira no STF antes das eleições.
Aliados defendem que seja uma mulher negra, o que resultaria em uma pressão popular para que Alcolumbre paute a indicação.
Para o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, Lula vai mandar um nome para o Senado:
"Eu tenho convicção que o governo vai exercer o poder de indicar e o Senado vai ter ou não a prerrogativa de vetar ou aceitar a indicação do presidente. Por que não faria isso? Por que não faria uma nova indicação? Uma derrota ali na frente vira vitória e vai virar vitória porque a gente vai construir na opinião pública as denúncias do que foi o resultado dessa negociata que aconteceu ontem e hoje".
Já do lado político, aliados de Alcolumbre avaliam que ele demonstrou força para a reeleição dele mesmo no ano que vem ao defender o indicado dele, Rodrigo Pacheco, no embate com Lula, mas também ao mostrar à oposição que ele tem mais apoio do que Rogério Marinho, candidato de Flávio Bolsonaro à presidência do Senado no ano que vem. Em outra frente, aliados também estudam questionar no Supremo a ação política que resultou na derrota de Messias.
Para o presidente do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, o caso envolvendo Messias "é um precedente ruim para a democracia brasileira". O grupo está estudando uma ação de descumprimento de preceito fundamental para infetrar, ou seja, uma ação no STF. O advogado alega que ao Senado cabe analisar o notório saber jurídico dos indicados do presidente e não fazer política.
"O Senado Federal já capturou competências constitucionalmente atribuídas ao poder executivo com a execução das emendas impositivas. Ele executa parte importante do orçamento brasileiro. Isso é uma coisa por si só bastante grave. Já capturou competências constitucionalmente atribuídas ao executivo de escolher representantes de determinadas categorias e homens e mulheres públicas para ocupar cargos em agências reguladoras. E agora quer capturar mais uma competência que foi constitucionalmente, de forma privativa, delegada ao presidente da República".
No Supremo, o clima é de consternação não somente pelo resultado em si, mas justamente pela suposta articulação direta do ministro Alexandre de Moraes na derrota de Messias, que é vista por uma ala da corte como prejudicial para a imagem da instituição.
O entendimento é que Moraes atuou, pois Messias representaria um enfraquecimento do grupo dele mesmo, já que Messias acabaria por se aliar à ala que tem André Mendonça.