Governo do Pará divulga prazos para atualização e cadastro de meia passagem intermunicipal; veja

 

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O Governo do Pará divulgou nesta segunda-feira (23) os prazos para a atualização cadastral e novos cadastros referentes às meias passagens intermunicipais de estudantes no ano de 2026. De acordo com a Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará (COGMEP), o benefício garante 50% de desconto nas passagens entre municípios, mesmo que os alunos estejam no período de férias.


“Esse calendário é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso ao benefício sem atrasos. Por isso, orientamos que tanto as instituições quanto os alunos fiquem atentos às datas e às exigências, evitando pendências que possam comprometer a emissão das carteiras”, ressaltou Ronsângela Conceição, gestora da COGMEP e representante da Artran ao Agência Pará.


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Confira os prazos para garantir meia passagem intermunicipal em 2026:


De 23 de fevereiro a 23 de abril: credenciamento e atualização cadastral das instituições públicas e privadas;

de 24 de fevereiro a 22 de maio: cadastro de novos alunos que desejam obter a carteira estudantil.


Quais os requisitos para solicitar a carteirinha intermunicipal?


Ser estudante de ensino técnico, graduação e pós-graduação;

Estar matriculado em instituição pública ou privada;

Possuir renda mensal comprovada de até dois salários mínimos;

Estudar e residir em municípios diferentes.


Quais são as documentações necessárias?


Duas fotos 3x4 com fundo branco;

Documento oficial com foto (original e cópia);

Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia;

Comprovante de endereço de residência (original e cópia): contas de água, luz, telefone e internet, em nome do aluno ou de seus pais, contrato de locação, declaração de terceiros, com assinatura reconhecida em cartório em nome do proprietário ou responsável pelo imóvel;

Declaração de renda (para alunos da rede privada, exceto beneficiários do ProUni), original e cópia: contracheque, extrato bancário (caso o recebimento do salário seja em conta), recibo de entrega da declaração de imposto de renda (IRPF) do aluno ou de seu responsável financeiro;

Declaração de matrícula atualizada (original e cópia);

Requerimento impresso e preenchido corretamente e assinado pelo estudante e representante da instituição de ensino (disponível em www.arcon.pa.gov.br).


Qual o local para entregar a documentação?


Os estudantes que moram em Marituba, Ananindeua e Belém devem entregar a documentação completa, de forma presencial, na sala 116 (1º andar) do Terminal Rodoviário de Belém, em São Brás. Mas atenção, o prazo para os alunos da região metropolitana de Belém é diferente das demais regiões do estado do Pará, para estudantes de outros municípios a entrega deverá ser realizada nas próprias instituições de ensino.


(Victoria Rodrigues, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web em Oliberal.com)