Governo do Canadá recomenda que indígenas portem passaportes na fronteira com os EUA
O governo canadense atualizou suas recomendações para indígenas que cruzam a fronteira para os Estados Unidos e agora sugere que portem seus passaportes ao viajar, contrariando a prática histórica.
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Para muitos povos indígenas, a fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá é uma linha arbitrária que dividia o território contíguo de nações como os Ojibwa e os Mohawk.
Em 1794, os recém-criados Estados Unidos e a monarquia britânica — que então governava diretamente o Canadá — assinaram um acordo conhecido como Tratado de Jay, que garantia a livre circulação dos povos indígenas através da fronteira.
O tratado permanece em vigor e, anteriormente, o governo recomendava que os indígenas canadenses portassem apenas um "cartão de status seguro", documento também conhecido por seu nome anterior, "Certificado Seguro de Status Indígena", ao entrar nos Estados Unidos.
Mas o Serviço de Povos Indígenas do Canadá atualizou suas orientações. “Mesmo que você já tenha cruzado a fronteira entre o Canadá e os EUA usando apenas o Cartão de Status Seguro, é altamente recomendável que você também porte um passaporte válido ao viajar para fora do Canadá”, diz o texto.
“A aceitação do Cartão de Status Seguro fica inteiramente a critério das autoridades americanas”, esclarece.
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Nem todos os membros das comunidades indígenas no Canadá possuem passaporte. Em um artigo publicado esta semana, o escritório de advocacia MLT Aikins observou que “o direito à livre circulação e à desimpedida através desta fronteira artificial representa uma importante continuidade dos laços comunitários, culturais e de parentesco”.
O escritório relatou diversos incidentes envolvendo agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) e viajantes indígenas — incluindo aqueles com documentação válida — que “resultaram em detenção, interrogatório e até mesmo relatos de maus-tratos”.
Esses incidentes “colocam em questão se os direitos de mobilidade de longa data continuarão a ser respeitados na fronteira”, acrescentou.