O governo publicou nesta segunda-feira uma resolução que define a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e por outros episódios de instabilidade internacional.
Os recursos fazem parte do Plano Brasil Soberano e serão destinados também a setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será reservada a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas comerciais impostas pelo governo americano a produtos brasileiros.
Outros R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que vendem para países do Golfo Pérsico e sofreram os efeitos do conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão destinados a áreas consideradas estratégicas pelo governo.
Desse total, R$ 2 bilhões irão para a produção de fertilizantes e insumos utilizados pelo setor; outros R$ 2 bilhões financiarão atividades ligadas a minerais críticos e estratégicos; e R$ 1 bilhão atenderá setores industriais relevantes para o comércio exterior.
No caso dos minerais, os recursos poderão financiar desde a extração, desde que associada ao beneficiamento, ao refino ou à transformação da matéria-prima.
O objetivo é apoiar etapas industriais e tecnológicas da cadeia, e não apenas a retirada do minério.
Poderão solicitar os financiamentos empresas, cooperativas e associações exportadoras, além de fornecedores ligados a essas atividades.
A medida contempla exportações de bens industriais, produtos agropecuários, recursos minerais, pesca, aquicultura e florestas plantadas.
As linhas poderão ser usadas para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação das atividades produtivas.
Também estão previstos financiamentos para ampliar a capacidade de produção, fortalecer cadeias produtivas, desenvolver inovações e adequar produtos, serviços e processos.
A distribuição dos valores poderá ser revista pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano conforme o ritmo de utilização do dinheiro e as prioridades estabelecidas pelo governo.
O BNDES ficará responsável por apresentar mensalmente dados sobre operações aprovadas e contratadas, além dos desembolsos realizados.