Governo de SP lança plano para reduzir em 50% número de mortes no trânsito até 2030
Após duas audiências públicas, o governo de São Paulo lançou na segunda-feira (20) o plano viário que prevê a redução de mortes no trânsito em 50% até 2030.
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As reuniões foram realizadas na sede do Detran, na capital paulista, além de um encontro virtual para ampliar a participação de representantes de todo o estado.
Desde setembro do ano passado, quando a proposta foi apresentada, foram promovidas diversas discussões para consolidar sugestões e detalhar o projeto, que agora foi oficializado por meio de decreto publicado no Diário Oficial.
Batizado de "Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo", o programa passa a orientar a política pública para reduzir mortes e lesões no trânsito. A meta central é cortar pela metade a taxa de mortalidade até 2030, tomando como base os dados de 2020.
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Segundo o Detran-SP, caso o objetivo seja alcançado, até 19 mil vidas podem ser salvas ao longo do período. Além disso, a expectativa do governo é reduzir os custos associados a acidentes, como despesas hospitalares e previdenciárias.
O decreto estabelece uma série de diretrizes que vão desde melhorias na infraestrutura viária até o fortalecimento da fiscalização e o uso de novas tecnologias.
Objetivos
Entre os principais objetivos estão a criação de vias mais seguras, com foco em usuários mais vulneráveis, como pedestres e ciclistas; o aprimoramento da coleta e análise de dados sobre acidentes; e a ampliação de campanhas educativas e de conscientização.
O plano segue conceitos internacionais que partem do princípio de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Um exemplo de sucesso considerado modelo é o aplicado na Suécia, que conseguiu reduzir de dez para dois o número de mortes no trânsito a cada cem mil habitantes.
Um dos pontos chave para a redução foi a redefinição de velocidades máximas das vias, com base em estudos científicos.
Em entrevista ao CBN São Paulo, o coordenador do Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo, Frederico Arantes, afirmou que um dos papéis do comitê que acompanhará as metas será induzir políticas voltadas à redução da velocidade:
"A velocidade, de fato, é a que mais contribui para a morte (no trânsito). (...) É um desafio, de fato, inclusive para as grandes cidades, mas nós pretendemos trabalhar com esse apoio, tanto em pesquisas quanto em argumentos para poder reduzir a velocidade. A competência de redução das velocidades, por vezes, é do município, e nós vamos trabalhar para que isso seja sempre colocado como uma das regras a serem seguidas pelo plano", disse.
O programa também prevê ações estruturadas em diferentes eixos, como educação no trânsito, comunicação, fiscalização, veículos mais seguros e atendimento às vítimas. Além disso, haverá integração entre órgãos estaduais e apoio técnico aos municípios para implementação de políticas locais.
A iniciativa ainda determina que as ações sejam incorporadas aos instrumentos de planejamento e orçamento do estado, com previsão de relatórios anuais de execução.