Governo de São Paulo quer impedir renovação automática da concessão da Enel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, se reúnem na tarde desta terça-feira (16) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a situação da Enel após os apagões registrados na Grande São Paulo.
O encontro está marcado para às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, e será realizado a portas fechadas. Também participam da reunião a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, e um representante da Procuradoria-Geral do Município.
Mais de 26 mil clientes seguem sem energia elétrica uma semana após ventos extremos atingirem a Região Metropolitana do estado. A maior parte dos impactados está na capital paulista, com 17,7 mil.
Nos últimos dias, Tarcísio e Nunes têm defendido publicamente a possibilidade de intervenção na concessionária. Na prática, a medida significaria a nomeação de um interventor pelo governo federal — já que a concessão é de competência da União — para assumir a operação da distribuidora. Esse será um dos temas tratados na reunião.
Segundo apuração da CBN, além da discussão sobre a intervenção, o foco principal do governo paulista será pedir que o contrato da Enel não seja automaticamente renovado e que a empresa seja obrigada a ampliar os investimentos até o fim da concessão, previsto para 2030. A distribuidora já solicitou a prorrogação automática do contrato, mas o esforço do Estado será para barrar esse processo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem cobrado explicações formais da Enel sobre as falhas no fornecimento, e uma eventual decisão regulatória só deve ser anunciada após a análise das respostas apresentadas pela concessionária.
A reunião ocorre dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometer ao prefeito Ricardo Nunes que o ministro de Minas e Energia viria a São Paulo para tratar da crise energética na Região Metropolitana. O compromisso foi assumido após um apelo público de Nunes ao presidente, durante um evento de lançamento do SBT News, na presença do governador Tarcísio de Freitas.
Na ocasião, o prefeito mostrou a Lula, pelo celular, o número de residências sem energia. A conversa teve tom cordial, apesar do embate político entre Prefeitura, governo estadual e governo federal sobre as responsabilidades na fiscalização da Enel.