Governo atualiza situação das contas públicas e vai anunciar bloqueio de gastos
O governo federal vai divulgar nesta sexta-feira o relatório bimestral com detalhamento das despesas e receitas das contas públicas, e atualização do cenário de cumprimento, ou não, da meta fiscal.
Ontem, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que governo anunciará uma ampliação do bloqueio de gastos de ministérios para respeitar o limite de despesas deste ano. Atualmente, R$ 1,6 bilhão em recursos estão congelados no Orçamento do Executivo.
Durigan não disse para qual valor o bloqueio irá, mas informou que o governo vai "cortar na carne".
– A gente deve caminhar amanhã com aumento no bloqueio, esse ano já foi feito um bloqueio de 1,6 bilhão no primeiro bimestral, a gente vai caminhar com aumento de bloqueio, portanto o governo cortando na própria carne – afirmou, em entrevista à CNN Brasil.
O relatório é apresentado a cada dois meses pelos ministérios da Fazenda e do Orçamento e Planejamento, que decide sobre eventuais congelamentos de gastos públicos.
Uma das ferramentas usadas é o bloqueio de recursos, que ocorre quando as estimativas de despesas superam o valor estabelecido para o limite de gastos. Para trazer de volta ao limite, reduz-se as chamadas despesas discricionárias, como os investimentos do governo.
Já o contingenciamento acontece quando há insuficiência de receitas para cumprir a meta de resultado primário. Em 2026, a meta é de superávit de 0,25% do PIB, ou R$ 34,3 bilhões, mas a banda de tolerância vai até zero. A projeção do governo é de resultado positivo em 2026 de R$ 3,5 bilhões após as deduções que não são consideradas para fins de cumprimento da meta.
Durigan disse que o governo não vai anunciar um contingenciamento. Atualmente, não há valores contingenciados.
– A gente não espera um contingenciamento, dado que as receitas têm vindo em linha com o esperado na linha orçamentária, mas um bloqueio em razão de aumento de gasto obrigatório, a gente espera isso para amanhã – completou.
O documento, conforme antecipou ao GLOBO a secretária de política econômica, Débora Freire, deve mostrar um aumento da projeção de inflação para 2026, atualmente em 3,7%, mas ainda dentro do limite de tolerância, de 4,5%.
O governo deve detalhar também qual deve ser o aumento de arrecadação com petróleo com a alta do preço do barril. Os recursos serão usados para custear os subsídios para combustíveis anunciados.
No primeiro relatório, apresentado em março, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um congelamento de R$ 1,6 bilhão. A contenção de recursos já era esperada diante da dificuldade de frear o crescimento com despesas obrigatórias.
Neste caso, o principal motivo foi o aumento nas estimativas de gastos com benefício de prestação continuada (BPC), que foi elevada em R$ 1,9 bilhão, e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja alta foi de R$ 1,4 bilhão,devido ao reajuste do valor per capita do benefício.
No entanto, por outro lado, o governo espera compensar parte desse crescimento de gastos com receitas extras de arrecadação do petróleo em meio à disparada do preço internacional do barril com a guerra no Irã.
Segundo a Receita Federal, houve um aumento de 264% na arrecadação obtida com exploração de petróleo e gás natural no primeiro quadrimestre, saltando de R$ 11 bilhões no ano passado, para R$ 40,2 bilhões. Conforme o colunista Fabio Graner, o governo estima que a disparada do petróleo deve gerar uma receita extra de R$ 40 bilhões no cenário mais conservador.
O crescimento dessas receitas ajudou a impulsionar a arrecadação federal nos quatro primeiros meses do ano, que alcançou R$ 735 bilhões, resultado recorde para este período na série histórica da Receita iniciada em 1995.