Governador em exercício do RJ decide desapropriar terreno da Refit
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, decidiu desapropriar o terreno onde está instalada a Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. A medida representa um forte impacto nos negócios do empresário Ricardo Magro, que atualmente está foragido. A informação, antecipada pelo colunista Lauro Jardim, foi confirmada à CBN por fontes do governo. Ainda não há previsão de publicação da decisão no Diário Oficial.
A refinaria é o principal ativo do grupo econômico do empresário, que já foi classificado como um dos maiores devedor de impostos, em razão de uma prática contumaz de sonegação fiscal.
O valor oficial da desapropriação da área ainda está sendo avaliado por equipes técnicas. No entanto, o governo fluminense não fará nenhum repasse financeiro ao empresário. Todo o montante apurado será integralmente abatido da bilionária dívida que a Refit acumula com o poder público.
Para se ter uma ideia da magnitude dos valores, a refinaria deve 14 bilhões e 300 milhões de reais apenas em ICMS para o estado do Rio de Janeiro. Quando somados todos os débitos tributários do grupo com as fazendas estaduais do Rio e de São Paulo, o calote em impostos chega a 30 bilhões de reais.
O planejamento para o futuro do terreno já está avançado. O governador interino Ricardo Couto apresentou o projeto pessoalmente à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que manifestou interesse em assumir a área para expandir a capacidade de refino da estatal.
Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema.
Além da Petrobras, o chefe do executivo fluminense realizou reuniões na semana passada com outros potenciais investidores do setor privado interessados em assumir a operação do espaço através de uma nova licitação.