Valor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cumprimentou o presidente da Corte, Edson Fachin, pela sua condução em meio à crise institucional. Segundo Gilmar, mesmo em um ambiente de “temperatura elevada”, Fachin tem “mantido o tom sóbrio, a palavra medida e o comprometimento integral com a manutenção da constância, da tranquilidade e do ethos decisórios do Tribunal”.
A declaração foi feita em um discurso em homenagem ao primeiro ano de Fachin na presidência do STF, completado ontem. Após a fala no início da sessão plenária, os dois se levantaram de seus lugares e se abraçaram.
Mendes, que já teceu críticas públicas a iniciativas da gestão de Fachin, como a proposta de elaboração de um Código de Ética para ministros da Corte, relembrou que também já divergiu do colega em questões de processos da Operação Lava-Jato, assumidas por Fachin quando tomou posse como ministro. Apesar disso, disse Mendes, a divergência “jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”.
O decano ainda destacou que, naquela ocasião, não houve notícias de “vazamentos seletivos” nos gabinetes, nem uso político-eleitoral das investigações.
Gilmar ainda citou julgamentos relevantes do plenário, como o que limitou o pagamento de penduricalhos no serviço público, a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e a conclusão do julgamento de ações que discutiam o Marco Temporal. Também ressaltou o caso que validou a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da Ferrogrão e o julgamento sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Por fim, o ministro disse que tem a convicção de que no segundo ano da presidência, Fachin seguirá “fortalecendo a Corte com serenidade, rigor e retidão que marcam a sua vida pública para aprimorar o serviço que presta ao povo brasileiro, e que encontrará em seus pares o apoio necessário”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também cumprimentou Fachin. “Vossa excelência é, sobretudo, um homem do diálogo, do diálogo sereno, franco, afável, aberto e eficaz, mas que também sabe como e quando agir.”
Em meio à crise institucional que envolve investigações sobre mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um contato atribuído a Alexandre de Moraes, e a condução dos inquéritos do Master e do INSS por André Mendonça, Fachin recebeu críticas nos bastidores pela condução do caso, como o momento de levar a questão ao plenário, próximo das eleições, e a exposição da Corte que os embates entre ministros acabaram produzindo.
