Genial/Quaest: 82% dos brasileiros concordam que o STF precisa de um código de ética para ministros
Oito a cada dez brasileiros (82%) concordam que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de um código de ética e conduta para os ministros da Corte. A proposta é rejeitada, por sua vez, por 10% da população. É o que mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira.
Veja o resultado:
Concorda: 82%;
Não concorda nem discorda: 1%;
Discorda: 10%;
Não sabe/não respondeu: 7%.
Os pesquisadores ouviram 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Os dados mostram que 88% dos eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022 concordam com a implementação do código de ética. O entendimento é compartilhado por 76% dos que apoiaram Lula no mesmo pleito.
Discussão no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026, na semana passada, que terá como uma de suas prioridades internas a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência, com destaque para a elaboração de um Código de Conduta específico para a Corte. O ministro também anunciou a escolha de Cármen Lúcia como responsável pela relatoria da proposta do documento.
O GLOBO mostrou que a atuação de Fachin deve se voltar a dois eixos centrais: contornar as críticas sobre a condução do relator do caso do Banco Master, Dias Toffoli, e destravar a discussão sobre um código de conduta para os tribunais superiores.
Idealizado pelo presidente do STF, o código de conduta passou a ser visto por uma ala da Corte como uma resposta ao desgaste provocado pelo caso Master. Outro grupo, porém, resiste.
Ministros ouvidos sob condição de reserva afirmam que o tema exige “muita conversa” e que não há ambiente para votação a curto prazo. Um dos argumentos é que o debate ocorre em um ano eleitoral, quando as instituições tendem a estar mais expostas a pressões. Para outros, o código é desnecessário, pois já há normas para reger a atuação dos magistrados, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Na semana passada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício às presidências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nele, sugere que o Código de Conduta a ser debatido pelas cortes fortaleça a transparência da instituição. A organização também pede a formulação de “regras de integridade e prevenção de conflitos de interesses” como instrumento de reforço da imparcialidade e de proteção do STF.
A OAB afirma que a construção dos parâmetros presentes no documento deve ser realizada com “prudência, método e consistência”, para evitar que o resultado se converta em “medida meramente reativa a conjunturas” ou em “solução simbólica de curto prazo”.