Gabinete de Mendonça destaca juiz para atuar exclusivamente no caso Master no STF
O gabinete do ministro André Mendonça designou um juiz auxiliar especÃfico para acompanhar os processos relacionados ao caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado já integrava a equipe do ministro e foi remanejado internamente para se dedicar à análise do tema, segundo apurou O GLOBO.
A reorganização ocorreu após Mendonça assumir a relatoria das ações que tratam do banco, no último dia 12 de fevereiro. De acordo com interlocutores do gabinete, a medida faz parte de um rearranjo interno de tarefas e não envolve necessariamente a chegada de novos integrantes à equipe.
A investigação da PolÃcia Federal apura um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro, com suspeitas de crimes como gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A redistribuição ocorre em meio a um movimento mais amplo de reorganização nos gabinetes da Corte. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, autorizou recentemente que alguns ministros reforcem suas equipes para dar conta do aumento de processos em tramitação. A decisão abriu espaço para que gabinetes reorganizem suas estruturas e definam como distribuir os casos entre juÃzes auxiliares e assessores.
Nesse contexto, o gabinete de Mendonça decidiu concentrar a análise do caso Banco Master em um magistrado que já atuava com o ministro. A ideia é permitir maior dedicação ao tema, que envolve uma série de petições e discussões processuais no Supremo. Nesta quarta-feira, o ministro autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que levou novamente à prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de outros investigados.Â
Interlocutores do gabinete afirmam, no entanto, que o formato definitivo da equipe que cuidará do caso ainda não está completamente fechado. Segundo um deles, "isso ainda não foi resolvido" e as definições internas continuam sendo avaliadas. A orientação geral dada pela presidência do STF foi de liberdade para que cada gabinete organize sua estrutura conforme a necessidade dos processos sob sua relatoria.
As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro e, inicialmente, estavam sendo conduzidas pelo ministro Dias Toffoli. Após uma crise gerada em razão de supostas conexões do ministro com pessoas ligadas ao banco, Toffoli decidiu abrir mão da relatoria e o caso foi sorteado para um novo relator.