Fux rebate 'descrédito' de ministros com o Rio e diz que políticos que vão para o inferno estarão acompanhados de 'altas autoridades'
Em meio a uma série de troca de farpas durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o modelo para as eleições do mandato-tampão no Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux saiu em defesa de seu estado e afirmou que, se os políticos cariocas “tiverem que ir pro inferno vão acompanhados de altas autoridades”.
A manifestação ocorreu após os colegas de Corte, especialmente a ala que defende as eleições diretas no estado, destacar a peculiaridade da situação do Rio.
Fux disse que, durante as manifestações dos colegas, houve “manifestação de profundo descrédito" ao Rio, de “forma generalizada”.
Para rebater, ministro afirmou que os “escândalos” não estão concentrados no Rio, logo depois de citar um dos temas mais sensíveis, internamente, para a Corte: o caso do Banco Master.
— Acredito que muitos o fizeram porque ingressaram no Supremo em época posterior. Essa perplexidade não seria tão grande se colegas tivessem participado do julgamento do mensalão, da Lava-Jato, desse julgamento do INSS e do Banco Master. Porque os escândalos não são concentrados no estado do Rio. Há bons políticos no estado, que representam o estado na Câmara Federal. Se esses políticos tiverem que ir pro inferno vão acompanhados de altas autoridades — afirmou.
A ponderação se deu após uma série de menções dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes sobre a situação de “perplexidade” do Estado. O primeiro, o ministro mais recente da Corte, pediu vista do julgamento sobre as eleições para o governo fluminense destacando que, “infelizmente”, não há outro Estado no País que tenha a situação do Rio. Dino citou os cinco ex-governadores do Estado que foram presos, o impeachment do ex-governador Wilson Witzel e a condenação de Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral.
— O Rio de Janeiro é essa dificuldade institucional. Não dá para julgar ignorando os fatos que são tão pujantes e infelizmente únicos. Repito Gilberto Gil: o Rio de Janeiro continua lindo, continua sendo, nada contra. Mas institucionalmente o povo do Rio tem essa perplexidade. E por isso estou tendo cuidado com o julgamento —, destacou.
Antes, o ministro Alexandre de Moraes destacou a “peculiaridade” do Rio de Janeiro, frisando que a infiltração do crime organizado na Assembleia Legislativa do Estado “não é ficção”, nem algo “romanceado”. O ministro citou o julgamento sobre o atentado à vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes - assim como a mais recente prisão do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
Moraes sustentou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não precisaria ter assumido o governo do Estado se o grupo liderado por Bacelar “não tivesse mantido a presidência” da Casa. O ministro criticou a Alerj, apontando que, se a Assembleia "tivesse cumprido seu dever" e eleito seu novo presidente, o Supremo não estaria discutindo a linha sucessória do Estado.
Em outro momento, Moraes classificou a situação do Rio como "anômala" em razão de a Alerj tem barrado a primeira prisão de Bacellar. O ministro chegou a defender uma revisão da possibilidade de Assembleias estaduais analisarem prisões de deputados, assim como o Congresso analisa a prisão de seus parlamentares.
—Nós precisamos rever essa aplicação por simetria da possibilidade de Assembleias Legislativas de liberarem as prisões de parlamentares estaduais. Porque diferentemente do Congresso Nacional, que em sua maioria as mantém, nenhuma a Assembleia Legislativa mantém a prisão. Todas soltam imediatamente, independentemente da gravidade do crime. Essa simetria precisa ser reanalisada em algum momento —, ponderou.
