O Globo
A fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos, após a derrota na eleição presidencial, não deve provocar consequências imediatas para seu mandato no Senado, que termina em janeiro de 2027. Embora esteja impedido de registrar presença e participar das votações da Casa enquanto permanecer no exterior, o senador poderá acumular faltas até o encerramento da legislatura, sem que isso resulte automaticamente na perda do cargo.
A expectativa é que Flávio também continue recebendo seu salário, embora eventuais descontos por ausências ainda precisem ser esclarecidos. Flávio deixou Brasília após perder o segundo turno para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador seguiu por terra até a fronteira com a Argentina, de onde embarcou em um avião particular com parada no Equador e destino aos Estados Unidos, acompanhado da família. Apesar de o Senado permitir votações remotas em sessões semipresenciais, parlamentares que estão fora do país não podem registrar presença nem votar nessa modalidade.
A restrição impede que Flávio participe das deliberações enquanto permanecer nos Estados Unidos, diferentemente do que ocorreu durante a campanha presidencial, quando conseguiu votar à distância em sessões da Casa enquanto cumpria agendas em outros estados. Pela Constituição, deputados e senadores estão sujeitos à perda do mandato caso deixem de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo, salvo nos casos de licença ou missão autorizada.
A perda do cargo, no entanto, não é automática. Cabe à Mesa Diretora declarar a medida, mediante procedimento que assegure ao parlamentar o direito à ampla defesa.
No caso de Flávio, o pouco tempo restante até o encerramento do mandato pode dificultar a conclusão de um eventual processo por faltas. Atualmente, o senador acumula 11 ausências injustificadas e, caso deixe de comparecer às sessões previstas até dezembro, poderá atingir ainda neste ano o limite constitucional para a perda do cargo.
A medida, no entanto, não é automática e dependeria de um procedimento conduzido pela Mesa Diretora, com direito à ampla defesa, que precisaria ser concluído antes de 31 de janeiro, quando termina seu mandato. A permanência de Flávio nos Estados Unidos ocorre em meio à tentativa de reorganizar sua atuação política após a derrota eleitoral.
Nesta quarta-feira, o senador divulgou uma carta de teor golpista em que se declarou o "verdadeiro presidente eleito" do Brasil, alegou fraude nas urnas sem apresentar provas e agradeceu aos presidentes Donald Trump e Javier Milei pelo acolhimento após sua fuga do país.
No documento, Flávio também anunciou que pretende comandar a oposição ao governo Lula a partir do exterior e prometeu apresentar, nos próximos dias, uma estratégia de mobilização de seus apoiadores. — Por isso, liderarei a oposição daqui.
Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr — afirmou o senador.
