Fraude eletrônica no IPTU: sindicato confirma adulteração de cadastros
O Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas (Sincaf) pediu esclarecimentos à secretaria municipal de Fazenda da razão da demora para a abertura de uma sindicância para investigar a instalação de dispositivo eletrônico conhecido como skymmer para capturar senhas e outros dados pessoais de servidores municipais no plantão da sede do órgão, na sede da prefeitura na Cidade Nova. Como O GLOBO revelou, a invasão do sistema ocorreu em dezermbro do ano passado, antes do envio das notificações de cobrança do tributo em 2026. O objetivo da fraude, segundo apurou O GLOBO seria reduzir os valores dos tributo pago por contribuintes.
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Em ofício enviado nesta segunda-feira aos colegas, o presidente do Sincaf, Kleber Tadeu Neves, confirma a versão publicada pelo Globo que técnicos do Iplan-Rio encontraram o equipamento em ''algumas máquinas'' e não apenas em um computador, como afirmou a prefeitura por nota. O ofício também informa que foi preciso realizar procedimentos '' para correção dos dados cadastrais inicialmente identificados para mais de uma centena de inscrições'', como publicou a reportagem. Na mesma nota, a prefeitura havia negado que qualquer cadastro tivesse sido alterado.
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Kleber questionou também a adoção de uma série de medidas tomadas no processo. Uma delas, que sejam apresentadas por escritos justificativas sobre o que levou a equipe de informática a mexer ''nos equipamentos sem lacrá-los devidamente para futura perícia''.
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Esse é pelo menos o terceiro caso de investigação de adulterações no cadastro de IPTU da cidade. Em março de 2001, o então coordenador de IPTU da prefeitura, Antonio Moreno, sofreu um atentado a tiros, tendo sido atingido no rim direito, no intestino e na bexiga; ele sobreviveu aos ferimentos. Moreno investigava uma segunda burla ao sistema para reduzir o tributo.
Outros casos
O primeiro caso ocorreu em 1995. Os responsáveis pelo golpe entraram no sistema de informática da Secretaria de Fazenda para fazer alterações nos valores do imposto. Na época, o município contratou as empresas KPMJ e Origin, que detectaram as fraudes e instalaram nos computadores da secretaria um esquema de segurança para impedir novos golpes. Em 1999, funcionários da secretaria comentavam que o sistema estava aberto a fraudes novamente.
Ao voltar à prefeitura em 2001, para seu segundo mandato, o então prefeito Cesar Maia pediu a auxiliares que examinassem o sistema. Ficou confirmado que o esquema de segurança instalado em 1995 havia sido burlado. Desde que iniciou a investigação, Moreno passou a receber ligações anônimas com ameaças de morte.
O caso motivou uma CPI na Câmara do Rio. Na época do atentado, uma sindicância interna apurava as circunstâncias do desaparecimento de 4.037 processos de revisão de tributos de contribuintes suspeitos. Dois servidores foram demitidos após responderem a um processo
Ataque de hackers
Além desses episódios, a Prefeitura do Rio também enfrentou um ataque hacker em 2022 que deixou fora do ar vários serviços do município por meses. Entre os serviços que mais demoraram para ser restabelecidos estava o atendimento para o CadÚnico (cadastro dos programas sociais federais), que foi retomado nos 47 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que demorou dois meses para ser restabelecido, e também os sistemas eletrônicos para processar multas de trânsito.
Na época, o município estimou que teria de substituir até 20 mil computadores, o equivalente à metade do seu parque tecnológico, para normalizar todos os serviços afetados. A troca era necessária para atualizar os softwares, garantindo assim que a “vacina” desenvolvida para eliminar ou evitar a invasão da rede fosse realmente eficaz. A defasagem tecnológica ocorria porque esses computadores ainda rodavam com o sistema operacional Windows 7, que entrou em linha em 2009 e deixou de ser atualizado pela Microsoft desde janeiro de 2020, inclusive com recursos que poderiam ajudar a evitar a contaminação.