“Foi um ‘presente’ do Trump”, diz Lula sobre retirada de Moraes da lista Magnitsky
O presidente Lula comentou a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a esposa dele, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
Em evento em São Paulo, o chefe do Executivo disse que foi um "presente" do presidente norte-americano Donald Trump a Moraes - que faz aniversário neste sábado (13).
Mais cedo, Moraes também comentou o assunto. Ele agradeceu o presidente Lula pelo esforço nas negociações com os Estados Unidos, e definiu a decisão como uma vitória para o Judiciário e a soberania nacional. Disse ainda a verdade prevaleceu, que isso mostra que o Brasil não vai se ceder ameaças.
Entenda
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
A remoção desfaz sanções impostas em duas etapas: em 30 de julho, contra Moraes, e em 22 de setembro, contra Viviane e o Instituto Lex, ligado à família do magistrado. O governo norte-americano não informou os motivos da reversão.
Fontes ligadas ao Itamaraty afirmam que o governo sabia há alguns dias que a medida estava sendo preparada. E o entendimento é que esse é mais um gesto importante no sentido de normalizar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.
Quando foi incluído na lista, em julho, Moraes foi acusado de supostas violações de direitos humanos e abuso de autoridade.
A lei é usada pelos EUA para sancionar estrangeiros. Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa do casal deles em solo americano estavam bloqueados. Cidadãos norte-americanos também não podiam fazer negócios com o ministro, assim como ele não podia utilizar cartões de crédito de bandeiras internacionais.